DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: Pregão Eletrônico n° 15/2025-PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 22.033.970/0001-26. CONTR AT O : 180/2026 - SEMA, valor global de R$ 241.035,25 (Duzentos e quarenta e um mil e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.283.502/0001-23. CONTRATO: 181/2026 - SEMA, valor global R$ 56.156,50 (cinquenta e seis mil, centos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/07/2026 à 21/07/2027. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Alenquer.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2026-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MARIA CLEODETE DE LIMA CACAU MARTINS, pessoa física, OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, PARA ACOMODAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TÉCNICOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO EM SERVIÇO, ENTRE OUTROS, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA Nº 2, BAIRRO - CARANAZAL, CIDADE DE SANTARÉM/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 20/05/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2026 - SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER. CONTRATADA: ASTHOR BARDEN - IND E COM EQUIP ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.895.585/0001-75, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER, KITS EDUCACIONAIS AUTORAIS, MATERIAIS DIGITAIS (E-BOOKS PARA ALUNOS E PROFESSORES) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR: 982.789,60 (Novecentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). RATIFICAÇÃO: 22/06/2026. ORDENADOR DE DESPESA: MARIA JOANA ROD R I G U ES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2026 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: GLORIFY MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.717.708/0001-85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL COM A CANTORA ELAINE DE JESUS, PARA EVENTO DA "MARCHA PARA JESUS", NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR: 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). RATIFICAÇÃO: 12/06/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 001.2025.02.7.001-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: BRUNO PINHEIRO DE M O R A ES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 32.298.348/000101. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA NONA - DO VALOR E REAJUSTE, do Contrato original celebrado em 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105, 107 e 124, 125 da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, índice oficial divulgado pelo IBGE, acumulado no período correspondente, verifica-se um percentual aproximado de 4,26%, AO Contrato Administrativo nº 001.2025.02.7.001, firmado com início de vigência em 01 de janeiro de 2025, no valor original de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) resultando na atualização no valor de R$ 1.492,52, (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), resultando na atualização final do valor contratual, aproximadamente, R$ 36.492,52 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos. Com vigência a partir da sua assinatura, 10/01/2026 com término em 10/01/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024.2023.05.7.003-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUERPARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.157.523/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 24/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/04/2026 a 05/01/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040.2022.05.9.020SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 07/03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 06/04/2026 a 29/01/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061.2025.02.8.003-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ , CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.946.280/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 24/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/03/2026 a 24/03/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 015/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075.2023.04.8.015-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.283.502/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA -

VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 23/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 23/06/2026 a 23/06/2027. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-PMA.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084.2022.05.8.009-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 02/07/2026 a 15/03/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108.2025.02.5.001-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ , CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.794.182/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 02/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 02/05/2026 a 02/05/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 112.2025.02.8.08-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ , CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.790.890/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 29/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 29/05/2026 a 29/05/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE N° 009/2025-PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118.2025.02.6.009-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: R.F. DA SILVA - ME, CNPJ/MF n.º 24.505.516/0001-56. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do Contrato original celebrado em 30/05/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/05/2026 a 30/05/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121.2025SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PARÁ , CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: EDILON D DOS REIS - ME, FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ/MF n.º 20.087.808/0001-65. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 16/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/06/2026 a 16/06/2027. Rep: KILCE NATALY DOS ANJOS SENA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132.2025SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n.º 18.511.334/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 07/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/07/2026 a 07/07/2027. Rep: G L AU B E R COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 017-2022-SEMED OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145.2022.05.8.017- SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/06/2026 a 30/12/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146.2022.05.8.017- SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/06/2026 a 30/12/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 164.2025-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER/PA , CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO, do Contrato original celebrado em 29/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Com o valor global do contrato original de R$ 69.948,56 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O valor do realinhamento dos itens 01 e 02, multiplicado a quantidade restante equivalem a R$ 13.062,30 (Treze mil, sessenta e dois reais e trinta centavos), verifica-se um percentual aproximado de 19,45% (itens 01) e 19,30% (itens 02), o valor global do aditivo é Valor Reajustado Aditivo pelo restante da Quantidade igual a R$ 80.293,90 (Oitenta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Com vigência a partir da sua assinatura, 29/05/2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO - Secretário Municipal de Saúde.

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