DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 29/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56. CONTRATO Nº 26-0302004. Objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2026

4º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 103/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-0214-002; Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde - FMS. vigência 15/08/2026 a 15/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.020.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresas para locação desktop's, notebook's e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FULL MIX IMPORT'S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07. Valor: R$ 2.049.979,44. EMPRESA REGISTRADA: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.882.208/0001-87 Valor: R$ 322.600,00. EMPRESA REGISTRADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21. Valor: R$ 103.734,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA, CNPJ nº 14.137.251/0001-27, contrato nº. 26-0219-005, valor R$ 96.000,00. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Objeto: Locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de bens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 19/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 26-0818-001, valor: fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum, correspondentes a 5% do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 35.542.612/0001 90. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027; Objeto: Contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira - PA. Ass.: 18/08/2026

PE Nº. 030/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADAS: NUNES & N U N ES LTDA, CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0807-001, valor R$ 101.134,80. SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 17.909.762/0001-08, contrato nº. 26-0807-002, valor R$ 112.800,00. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos agrícolas, destinados ao apoio à produção rural no município de Altamira/PA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 20263692006, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Altamira/PA, vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2026

Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso V, § 5º, inciso I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ALTAMIRA, CNPJ n.º 14.137.251/0001-27, pelo período de 12 meses pelo valor 96.000,00. Referente à locação de 1 (um) imóvel para ser utilizado como depósito e almoxarifado de bens, equipamentos, itens e materiais de expediente e de consumo da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. 19/02/2026.

KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLATANÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO - DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica nas vicinais Augusto Corrêa/Perimirim, Augusto Corrêa/Ponta do Urumajó, Augusto Corrêa/Ilha das Pedras e nas vias urbanas e rurais do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/PA, 21 de agosto de 2026. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Pedro, do Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 12.365.0117.1.057 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ferreira Lima Comercio e Servico Ltda, CONTRATO Nº 20260484. Valor R$ 177.937,21 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), Vigência: 19/08/2026 a 19/07/2027.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-019, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Pedro, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Ferreira Lima Comercio e Servico Ltda.

Aurora do Pará, 21 de agosto de 2026. CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação

VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.2025/CPL/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, CNPJ nº 04.876.538/0001-15. DETENTORA DA ATA: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.768.740/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços nº 07/2025/PE, destinada ao registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ampliação, manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis da Administração Pública do Município de Bagre-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 29/04/2026 e término em 29/04/2027. QUANTITATIVOS: Renovação dos quantitativos originais dos itens registrados, restabelecendo-se integralmente o saldo de consumo para o novo período de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleberson Farias Lobato Rodrigues - Prefeito Municipal de Bagre, pelo Órgão Gerenciador; e Pedro Henrique Melo Bacelar - representante da Urbanize Engenharia Ltda., pela Detentora da Ata

Ratificação

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, inciso III, alínea "c" e "e",§ 3° da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 35.542.612/0001-90, Vigência: 12 meses, o Valor: Remuneração proporcional ao benefício gerado na demanda administrativa de compensação de créditos Pelos serviços efetivamente prestados, o proponente fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum, no percentual de 5% incidente sobre o valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Referente contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira - PA. 11/08/2026.

PROCESSO/ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 04.876.538/0001-15. CONTRATADA: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.768.740/0001-00. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ampliação, manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis da Administração Pública do Município de Bagre-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.947.692,18 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 30/04/2027, considerada da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021, conforme cláusula contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleberson Farias Lobato Rodrigues - Prefeito Municipal de Bagre; e Pedro Henrique Melo Bacelar - representante da Urbanize Engenharia Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.30-0001

3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 74/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva, objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 07/04/2026 a 07/04/2027. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026

Anulação de Adjudicação e Homologação

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Pregão Eletrônico nº 023/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PROCESSO/ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025/PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, por meio do Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 34.696.014/0001-03. CONTRATADA: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.768.740/0001-00. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ampliação, manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis da Administração Pública do Município de Bagre-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 7.790.768,73 (sete milhões setecentos e noventa mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 30/04/2027, considerada da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021, conforme cláusula contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleberson Farias Lobato Rodrigues - Prefeito Municipal de Bagre; e Pedro Henrique Melo Bacelar - representante da Urbanize Engenharia Ltda.

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