DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PROCESSO ORIGEM: Processo nº 146/2026-SEMAD / Concorrência Eletrônica nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENEVIDES / PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES (CNPJ nº 05.058.466/0001-61).

CONTRATADA: CONSTRUTORA DORATA LTDA (CNPJ nº 33.650.437/0001-20).

OBJETO: Reforma e Revitalização da Praça Almir Gabriel no Município de Benevides/PA . VALOR GLOBAL: R$ 1.663.758,75 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (20/08/2026). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratada: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em 25% do total, no valor de R$ 202.562,48. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.PE.03/2026-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratada: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 493.350,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

FORO: Comarca de Benevides/PA.

Benevides/PA, 20 de agosto de 2026. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Municipal de Benevides

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO Nº 9.2026-066. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-066: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses CNPJ: 52.321.880/000100; itens 002; 005; 008; 009; 012; 014; 015; 016; 031; 035; 041 e 042. Valor Global: R$ 547.540,00. CNPJ: 11.667.246/0001-07; itens 001; 004; 006; 011; 020; 023; 024; 027; 028; 032; 039; 034; 036 e 039. Valor Global: R$ 508.549,16. CNPJ: 58.354.262/0001-34; itens 003; 007; 013; 017; 019; 022; 025; 026; 030 e 033. Valor Global: R$ 484.789,62. CNPJ: 64.650.639/0001-03; itens 010; 018; 021; 029; 037; 038 e 040. Valor Global: R$ 572.268,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-066. Data da assinatura: 19/08/2026.

DE ADESÃO A ATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.11/2026-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Educarbr Serviços Educacionais Ltda CNPJ nº 35.940.921/0001-19. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 36/2025-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 013-2/2025-CON L ES T E , gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste Maranhense para a contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, licenciamento de uso, capacitação, migração de dados, parametrização, hospedagem em nuvem e manutenção da plataforma de gestão Educacional Trend EducarBR, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, acadêmicas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Valor Total R$ 659.992,00. Vigência: data de início e seus efeitos retroagindo ao dia 03.04.2026 até 31/12/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO Nº 9.2026-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda; contrato n° 20260990; Valor Global: R$ 329.228,00. Contratado: R S de Oliveira Filho Com e Serv de Máquinas e Equip Ltda; contrato n° 20260991; Valor Global: R$ 305.775,88. Contratado: 58.354.262 Ltda; contrato n° 20260992; Valor Global: R$ 291. 475,10. Contratado: Omni Empreendimentos e Participação; contrato n° 20260993; Valor Global: R$ 351.280,92. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 21/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo de Educação Básica de Breu BrancoFUNDEB, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 03/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para a prestação integrada de serviços técnicos de natureza operacional de levantamento, organização, tratamento, saneamento e análise de dados funcionais e financeiros dos profissionais da educação potencialmente beneficiários dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, referentes ao período de 1998 a 2006, incluindo cálculos e memórias individualizadas, e o fornecimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte e licenciamento de plataforma tecnológica web, conforme o Termo de Referência. O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 21 de agosto de 2026 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 36/2025-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 013-2/2025-CONLESTE, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - Conleste Maranhense. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento, Implantação, Licenciamento de uso, Capacitação, Migração de Dados, Parametrização, Hospedagem em Nuvem e Manutenção da Plataforma de Gestão Educacional Trend Educarbr, Destinada ao Atendimento das Necessidades Administrativas, Acadêmicas e Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. Contratada: Educarbr Serviços Educacionais Ltda CNPJ nº 35.940.921/0001-19.

Cametá/PA, 21 de agosto de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PMC/SEMED/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Para Atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2026 afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Através da Secretaria Municipal de Educação (Semed)/ Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação: de 24 de agosto a 14 de setembro de 2026. Abertura: 14 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected].

Cametá/PA, 21 de agosto de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.PE.03/2026-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Objeto: fornecimento de material gráfico e material de comunicação visual. Abertura: 09/09/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected]

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 007/2024; b) Origem: Concorrência Eletrônica n° 002/2023 - SEMEC; c) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; d) Contratada: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.100.331/0001-79; e) Objeto: Termo Aditivo de alteração qualitativa e quantitativa, com acréscimos e supressões, ao Contrato nº 007/2024, referente à contratação de empresa especializada para construção de uma creche padrão SEDUC localizada na avenida do lago, quadra 34, m-01, s/n bairro residencial aliança - município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com termo de convenio 067/2023/SEDUC/PMCA; f) Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; g) Valores: Acréscimo de R$ 1.378.521,81 e supressão de R$ 423.907,71, resultando em acréscimo líquido de R$ 954.614,10. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.709.363,71; h) ratificação: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato nº 007/2024, inclusive quanto à vigência contratual, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; I) Data da Assinatura: 27/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-08SEMED, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026081401-SEMED

Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Contrato nº 1708001/2026-FUNDB.

Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70.

Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 580.467,30.

Contrato nº 1708002/2026-FME.

Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 248.771,70.

Contrato nº 1708003/2026-FUNDB Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor total: 173.842,90. Contrato nº 1708004/2026-FME Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor total: 74.390,60. Data de assinatura para todos:17/08/2026. Prazo de vigência para todos: 17/08/2026 até 17/08/2027. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-09SEMED, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026081401-SEMED

Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará., nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Contrato nº 1708005/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83 Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA CNPJ: 54.611.620/0001-96 Valor total: 198.203,40.

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