DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 1708006/2026-FME Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83, Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA CNPJ: 10.527.964/0001-46 Valor total: 292.489,10 Contrato nº 1708007/2026-FME Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83 Contratada: L M ARAUJO ATACADAO VALOR TOTAL: 226.810,28 Contrato nº 1708008/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83 Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001-90 Valor total: 317.190,50 Contrato nº 1708009/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83 Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001-90 Valor total: 3.020,40

Data de assinatura para todos:17/08/2026.

Prazo de vigência para todos: 17/08/2026 até 17/08/2027. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços nº 2026081402-SEMED, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-09 SEMED.

Objeto: registro de preços para a eventual Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.. Conforme especificação em anexo. .Conforme especificação em anexo. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA; CNPJ: 54.611.620/0001-96.Itens: 4, 9, 11, 15, 33, 35, 36, 38, 51, 56, 70, 90, 93. VALOR TOTAL R$ 198.203,40. Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 21, 23, 26, 28, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 61, 62, 63, 64, 67, 72, 74, 75, 77, 79, 81, 89, 91, 92, 94, 95,96, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 112, 115, 116. VALOR TOTAL R$ 292.489,10. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 1,5, 6, 7, 13, 29, 30, 31, 50, 57, 58, 68, 111. VALOR TOTAL R$ 226.810,28. Vencedora: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ: 26.892.930/0001-90. Itens: 2, 3, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 27, 32, 53, 54, 59, 60, 65, 66, 69, 71, 73, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 101, 110, 113, 114, 117.VALOR TOTAL R$ 317.190,50. Vencedora: RFS DA COSTA LTDA. CNPJ: 59.558.179/0001-40. Itens: 99. VALOR TOTAL: R$ 3.020,40.

Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 14/08/2026.

Ata de Registro de Preços nº 2026081401-SEMED, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-08 SEMED.

Objeto: registro de preços para a eventual Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Conforme especificação em anexo. Vencedora: AJ MODESTO CO M E R C I A L DE ALIMENTOS LTDA: CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 41. Valor total homologado: R$ 829.239,00. Vencedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; CNPJ: 47.484.691/0001-00 Itens: 1,2,3,4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42. Valor total homologado: 248.233,50. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 14/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260151

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de agosto de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de setembro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 38.569,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 308.552,00(trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1106001/26- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-190801

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 09/09/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.7 - Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 869.225,00, vigência 18/08/2026 a 18/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.8 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 140.410,00, vigência 18/08/2026 a 18/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.9 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 565.250,00, vigência 18/08/2026 a 18/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.10 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 89.250,00, vigência 18/08/2026 a 18/08/2027. Originários do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.001 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500 (diesel comum), óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Faro, PA 24 de agosto de 2026 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro/PA

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 039/2026, CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Cumaru do Norte/PA, para atender a Prefeitura Secretaria e Fundos do Município de Cumaru do Norte. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Credenciamento: 24/08/2026 08:00, Fim do Credenciamento: 24/09/2026 08:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

tipo: MENOR PREÇO , objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO em CONCRETO DAS VIAS URBANAS COM MEIO FIO E SARJETA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FDE Nº 36/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRALINHO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, NESTE ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .TINHA A DAT A DE ABERTURA PARA O DIA: dia 21/08//2029, às 09:00h FICA SUSPENSO PARA AJUSTES NO EDITAL COM A NOVA DATA DE ABERTURA OCORRERA NO DIA 08/09/2026 as 08:00 horas Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. https://licitanet.com.br/

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026-1.004 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.20261.004 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material permanente, para atender as demandas do Município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP: 10/08/2026 à 10/08/2027, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados. Total registrado R$ 5.630.274,34, valores registrados das empresas vencedoras: A C Bechara Rego Comércio Ltda - CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor R$ 4.206.076,37 e A S da Fonseca Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 42.139.133/0001-93. Valor R$ 1.424.197,97.

Faro, PA 24 de agosto de 2026 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro/PA

O Município de Faro/PA, torna público que realizará no dia 09/09/2026, às 10:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.004, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal nas vias Travessa José Lúcio de Oliveira Campos, Rua Wladimir Rossy, Rua Muiraquitã, Rua Julião Neves da Rocha, Rua Sebastiana Cunha Almeida e Rua Dom Floriano, situadas no Município de Faro/PA, em atendimento ao Processo nº 2872716/2026 e ao Convênio FDE nº 020/2026, celebrado entre o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, e o Município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCMPA - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA em dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução.

Processo Adm: Nº 050/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 012/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, Empresas vencedoras: SLS SERVICOSLT DA CNPJ: 58.428.345/0001-20 no valor total R$ 4.685.322,37 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e setecentavos).

Curuá, 21 de Agosto de 2026. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito

Errata da publicação veiculada no dia 23/03/2026, Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 349 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500 (diesel comum), óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-1.001.2 - Onde se lê Valor: R$ 294.000,00. Leia-se Valor: R$ 447.590,00. EXTRATO DE CON T R AT O : Contrato nº 2026-1.001.3 - Onde se lê Valor: R$ 822.275,00. Leia-se Valor: R$ 657.760,00.

Faro-PA, 21 de agosto de 2026. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito

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