DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Errata da publicação veiculada no dia 20/05/2026, Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 440 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o ano letivo de 2026. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05.2026-5.001 - Onde se lê Pedro Cardoso de Moraes - CPF: .048.972-*. Leia-se Taiany dos Santos de Morais - CPF: .819.022. E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2026-5.001.11 - Onde se lê Pedro Cardoso de Moraes - CPF: .048.972-. Leia-se Taiany dos Santos de Morals - CPF: *.819.022-.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.004 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material permanente, para atender as demandas do Município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Total geral de R$ 5.630.274,34. Empresas Vencedoras: A C Bechara Rego Comércio Ltda - CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor R$ 4.206.076,37 e A S da Fonseca Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 42.139.133/0001-93. Valor R$ 1.424.197,97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026. Pregão Eletronico SRP nº 19/2026 - PMI. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmeras e Protetores, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Requisitantes, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 04/09/2026, às 10: 00hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2026. Pregão Eletronico SRP nº 17/2026. A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 17/2026 - SRP cujo Objeto Aquisição de Material de Construção em Geral, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, com data da sessão pública para o dia 24/08/2026 as 10h30min, decide SUSPENDER o certame para retificação do Termo de Referência, anexo I do Edital. A nova data do certame será dia 09/09/2026 às 10h00, horário de Brasília, Plataforma de Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo do Contrato nº 003.1/2022-PMI-TP, referente ao Prazo de Execução da Obra prorrogado em 04 (quatro) meses a contar de 23/08/2026 até 23/12/2026, e Prazo de Vigência do Contrato prorrogado em 04 (meses) meses a contar de 23/08/2026 até 23/12/2026.Celebrado com: L. Pantoja Correa Eirelli, CNPJ nº 34.628.240/0001-57, no âmbito do convenio n 015/2022. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será no dia 09/09/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 09/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 077/2025-SRP (Prefeitura Municipal de Balsas - MA), que tem por objeto a aquisição de veículo automotor do tipo VAN, destinado ao transporte e atendimento de pacientes com necessidades especiais, visando fortalecer e aprimorar as ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. A Adesão será realizada junto à empresa TAUROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.653.005/000108, com o valor total de R$ 376.900,00 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos reais). A presente Adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº025/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação de empresa para a Contratação da empresa para a realização do show do artístico do Cantor "Igor Cunha" no evento Jacaré Verão no município de Jacareacanga/PA, no dia 26 de setembro de 2026, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.606.229/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga.

Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto

Inexigibilidade de Licitação nº025/2026, Objeto: contratação de empresa para a Contratação da empresa para a realização do show do artístico do Cantor "Igor Cunha" no evento Jacaré Verão no município de Jacareacanga/PA, no dia 26 de setembro de 2026. Termo do Contrato de Nº455/2026:Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ: nº 06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.606.229/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ass:10/08/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 II , da Lei nº14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Atendimento a Proposta nº 11624.2130001/21-002, foi declarado D ES E R T O, tendo em vista a ausência total de fornecedores interessados em participar da sessão.

Juruti/PA, 21 de agosto de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência da ata registro de preço - ARP nº 20250307 até 01 de setembro de 2026, nos termos do Art. 5º, 40, caput, e 84, da Lei Federal 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.462/2023. Pelo presente termo, a vigência terá inicio a partir da data de assinatura, 03/08/2026. Origem: Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº9/2025-00037-SRP/SMS. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação contínua de serviços de consulta médicas especializadas, médicos e plantões, objetivando o atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/000104. Contratada(o): Fialka Gestão em Saúde LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº49.061.977/0001-08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Extrato ao contrato nº 165/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPFAMAR - COOPERATIVADA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARABA E REGIÃO, CNPJ/MF nº 65.778.645/0001-03, Valor: R$ 2.821.570,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 166/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, CNPJ/MF nº 48.740.920/0001-72, Valor: R$ 3.038.944,00 (três milhões, trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 167/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS COARA AMAZÔNICA, CNPJ/MF nº 19.803.243/0001-96, Valor: R$ 1.279.522,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LO P ES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 168/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, CNPJ/MF nº 52.144.163/0001-415, Valor: R$ 1.221.223,22 (um milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Recursos: Fundo Nacional de

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