DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 169/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA - ASPREPAM, CNPJ/MF nº 02.800.620/0001-30, Valor: R$ 934.350,00 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

Extrato ao contrato nº 170/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR, CNPJ/MF nº 06.213.634/0001-09, Valor: R$ 549.909,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e nove reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 171/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES BOA ESPERANÇA - ASMAFABE, CNPJ/MF nº 31.454.759/000178, Valor: R$ 215.176,20 (duzentos e quinze mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

Extrato ao contrato nº 172/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL - COOAFAR, CNPJ/MF nº 58.435.023/0001-09, Valor: R$ R$ 502.390,00 (quinhentos e dois mil trezentos e noventa reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 173/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTÔNIO DE PARAUAPEBAS - COOPMUSA, CNPJ/MF nº 43.880.250/0001-76, Valor: R$ R$ 97.710,80 (noventa e sete mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao contrato nº 174/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJAS - COOPER, CNPJ/MF nº 02.412.359/000606, Valor: R$ R$ 626.184,78 (seiscentos e vinte e seis mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.

Extrato ao Contrato Nº 585/2026/SEVOP, Processo nº 050909597.000002/2026-09, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 - CEL/FCCM, ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 69/2026 - CEL/FCCM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL. Empresa: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ/MF 06.157.430/0011-70, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura: 21/08/2026, Vigência: 21/08/2027. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 270/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOV O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 96.317.508/0001-97. VALOR R$ R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 270/2026-FMS/PMM- CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (2325216) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 275/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.340.933/0001-54. VALOR R$ 18.050,00 (dezoito mil cinquenta reais) Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 275/2026FMS/PMM- ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (2345452) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 274/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: SS TOTAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.109/0001-57. VALOR R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 274/2026-FMS/PMMSS TOTAL CARE LTDA (2327546) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 269/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.593.430/0001 50. VALOR R$ R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 269/2026FMS/PMM-COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA (2324998) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 271/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR R$ R$ 10.444,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 271/2026-FMS/PMM- MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (2329052) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO Nº 050505976.000011/2026-98/PMM, Objeto: Registro de Preços Eventual Contratação de Serviços de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Ubs'S) da Zona Rural do Município de Marabá. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 19.969.637/0001-19, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 5.575.084,06 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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