DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 050505108.000155/2026-73/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Eletrodomésticos, Móveis Para Escritório e Central de Ar Condicionado, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000338/2026-68. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 019/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL HOSPITALAR COM ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS INTEGRADOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UNIDADE PARA CIRURGIAS ELETIVAS. EMPRESA: MEP GESTÃO PATRIMONIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 05.321.930/0001-60, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco nº 709, Bairro Velha Marabá, Marabá/PA. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da empresa contratada do CONTRATO Nº 98-FMS/PMM/2026, conforme detalhado abaixo: MEP GESTÃO - PATRIMONIAL. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 374/2026-CPL/PMM - Beneficiário: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 19.969.637/0001-19, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 5.575.084,06 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e seis centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas da CONCORRENCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90038/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº 050505976.000011/2026-98/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 20/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 375/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EXPANSÃO DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 04.365.798/0001-26, vencedora do lote único com o valor total de R$ 243.586,71 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90077/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505218.000016/2025-11/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMUNOHEMATOLÓGICOS DESTINADOS À AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ (HMI), COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 224/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 280/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PLANIDEIA CONF EC Ç ÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.959.982/000192, vencedora dos Itens: 24 e 25 com o valor total de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505164.000155/2025-18/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Marabá 24/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 324/2026-CPL/PMM - Beneficiário: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70, vencedora do Item: 144, com o valor de R$ 37.485,25 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 176, com o valor de R$ 54.744,30 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.934.826/0001-05, vencedora do Item: 98, com o valor de R$ 34.028,28 (Trinta e quatro mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 327/2026CPL/PMM - Beneficiário: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.891.382/0001-12, vencedora do Item: 62, com o valor de R$ 486.720,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 328/2026-CPL/PMM - Beneficiário: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, vencedora do Item: 46, com o valor de R$ R$ 27.837,81 (Vinte e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 329/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 108 e 178, com o valor de R$ 100.747,53 (cem mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 330/2026-CPL/PMM - Beneficiário: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 105 e 191, com o valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2026-CPL/PMM - Beneficiário: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0002-71, vencedora do Item: 144, com o valor de R$ 42.120,00 (Quarenta e dois mil, cento e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 333/2026-CPL/PMM - Beneficiário: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 65 e 142, com o valor de R$ 208.924,80 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 334/2026-CPL/PMM - Beneficiário: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.872.656/0001-10, vencedora do Item: 124, com o valor de R$ 162.793,80 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2026-CPL/PMM - Beneficiário: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 4, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 32, 33, 43, 49, 54, 55, 56, 57, 59, 72, 74, 80, 93, 94, 99, 100, 102, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 141, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 163, 167, 169, 170, 171, 174, 175, 179, 181, 182, 183, 188 e 192, com o valor R$

5.612.919,15 (Cinco milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.159.229/0001-76, vencedora do Item: 161, com o valor de R$ 184.099,50 (Cento e oitenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2026CPL/PMM - Beneficiário: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34, vencedora do Item: 90, com o valor de R$ 9.232,08 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 338/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0010-14, vencedora do Item: 75, com o valor de R$ 47.060,08 (Quarenta e sete mil, sessenta reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.724.588/000110, vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 60, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 81, 83, 86, 87, 91, 92, 95, 138, 162, 186 e 187, com o valor de R$ 4.448.774,49 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 340/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05, vencedora dos itens: 136, 137,172 e 173, com o valor de R$ 736.248,00 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80, vencedora dos Itens: 12, 48, 63, 73, 77, 79, 84, 88, 133, 146, 151, 164, 165, 166 e 177, com o valor de R$ 487.333,96 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 342/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.099.395/0001-82, vencedora dos Itens: 101 e 189, com o valor de R$ 72.745,32 (Setenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 343/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.783.547/0001-74, vencedora dos Itens: 34, 35, 40, 47, 71, 82, 85, 89, 96, 97, 103, 104, 106, 109, 130, 139, 140, 168, 180, 184 e 185, com o valor de R$ 414.639,44 (Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SOULMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 190, com o valor de R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°345 345/2026-CPL/PMM - Beneficiário: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/000168, vencedora dos Itens: 58, 111 e 159, com o valor de R$ 203.471,00 (Duzentos e três mil, quatrocentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 346/2026-CPL/PMM - Beneficiário: VIVA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.447.355/0001-87, vencedora do Item: 9, com o valor de R$ 472.886,70 (Quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas da PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 24/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20250035(PMM), 20250037 (EDUCAÇÃO) E 20250038(SEMTEPS). Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Jurídica MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, sediada à Rua Celso Mesquita, s/n, Inscrita no 16.895.032/0001-32. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, cujo objeto e a Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social e Educação. Extrato do 2º. Termo Aditivo de 25% de quantitativo sobre os Contratos nº 20250035(PMM), 20250037 (EDUCAÇÃO) E 20250038(SEMTEPS), com a Empresa acima mencionada. Ficam aditivados os seguintes contratos atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento): contrato de nº 20250035 - no valor de R$ 736.500,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais); O contrato de nº 20250037 - no valor de R$ 229.390,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa reais); O contrato de nº 20250038- no valor de R$ 145.485,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Assinaturas em: 15 de junho de 2026.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2024-006-SEMMAS ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2024-006.001 SEMMAS Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026 VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 22/07/2027 VALOR: R$ 18.892,20 (Dezoito Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 14.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 084B/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Visando Atender às Necessidades das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - Pará. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 09/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 21 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Publicador

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