DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por Igual período ao Contrato Administrativo Nº001/2025/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública Nº021/2024SEMED. Contratado: INOMATA & CIA LTDA-EPP CNPJ: 19.216.608/0001-86, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Construção de cobertura em estrutura metálica, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 21/08/2026 à 17/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo, esporte e lazer do município de Oeiras do Pará. Vencedora: R.R. GOMES CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 77, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 123, 127, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 167, 169, 171, 172. Valor Total: R$ 529.038,53 (quinhentos e vinte e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 01, 04, 07, 14, 15. Valor Total: R$ 13.218,30 (treze mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001-90, ITEM: 17, 24, 31, 32, 33, 38, 41, 46, 55, 56, 57, 58, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 106, 112, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170. Valor Total: R$ 429.210,40 (quatrocentos e vinte nove mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/08/2026. Valor Global Licitado: R$ 971.467,23 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00007-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo, esporte e lazer do município de Oeiras do Pará. Vencedora: R.R. GOMES CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 75, 77, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 123, 127, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 167, 169, 171, 172. Valor Total: R$ 529.038,53 (quinhentos e vinte e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 01, 04, 07, 14, 15. Valor Total: R$ 13.218,30 (treze mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Vencedora: T R SERRA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA - CNPJ: 49.844.654/0001-90, ITEM: 17, 24, 31, 32, 33, 38, 41, 46, 55, 56, 57, 58, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 106, 112, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170. Valor Total: R$ 429.210,40 (quatrocentos e vinte nove mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 19/08/2026. Valor Global Licitado: R$ 971.467,23 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Gilma Drago Ribeiro Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 7/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na vicinal Portel, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Abertura: 08/09/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 19/08/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação.

CONTRATO Nº 1261/2026 - CARONA A/2026-00026-PMP/ MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de kits de lanche devidamente acondicionados em bandejas de isopor envolvidas em filme plástico, destinados ao atendimento dos participantes de formações, treinamentos, jornadas pedagógicas, reuniões, seminários, oficinas e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, pelo período de 06 (seis) meses, por meio da adesão a ARP nº 1088/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-00060-SRP". Valor total: R$ 74.500,00. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2027. Recurso: 15001001 - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

Objeto: "Locação mensal de 4 (quatro) veículos automotores leves, tipo hatch, sem condutor, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS se Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS, SERVICOS, MANUTENCAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 04.688.587/0001-24 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 139.132,00. Paragominas, 21 de agosto de 2026. Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

Objeto: "Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) com CAP 50/70, padrão DNIT Faixa C, produzido em usina de asfalto contínua de 80 ton/h, destinado à utilização em camada de rolamento, aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica e aquisição de recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em sacos de 25kg e podendo ser armazenado por até 24 meses, podendo ser aplicado em buracos com água em manutenção de pavimentos em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, visando atender às demandas essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura". Data de Abertura: 10/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 21/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026GPP.

Objeto: "Aquisição de cadeiras para o Auditório Memorial Verde, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA". Data de Abertura: 11/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 20/08/2026. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

REABERTURA. Objeto: "Solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 28/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 21/08/2026. Andricélia Fonseca Everton - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no , da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) mbs negócios ltda, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, com fornecimento de diárias em hotel, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da prefeitura municipal de Pau Darco/PA visando dar suporte à realização de eventos oficiais, shows, reuniões, capacitações, atividades administrativas e demais ações de interesse público, durante o exercício financeiro de 2026. Ratifico, conforme prescreve o estatuto das licitações, o despacho do(a) ilmo(a). sr(a). Cleiton Herminio Dos Santos, presidente da Comissão De Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 8/2026, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na vila Nazaré, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Abertura: 08/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

4º TERMO ADITIVO Nº 321/2026 ao CONTRATO Nº 845/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00006-PMP/ SUCESSO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Referente ao reajuste de 4,14% valor do contrato. Valor Global: 10.205,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1257/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ E F LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Educação". Valor total: R$ 11.749,90. Vigência: 19/08/2026 a 15/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 129/2024. Contratante: Município de Placas/PA, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Contratada: S. Vieira Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de empresa com proposta mais vantajosa por item para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às necessidades do órgão gerenciador e participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, passando a vigorar no período de 01/11/2025 a 31/08/2026, com acréscimo de R$ 669.500,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.008.500,00 (dois milhões, oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 28/10/2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal de Placas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260713/03/ATO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2026-007 OBJETO: CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia Para A Construção do Corredor de Desembarque de Animais do Matadouro Municipal. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.047.101/0001-41. CONTRATADA: Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. R$ 474.508,62 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 18/08/2027. Assinado em: 18/08/2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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