DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Na Publicação no DOU Nº 133 de 17/07/2026, seção 3, Pág. 225. Retificação do Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.2026 Onde Lê-se: Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. LEIA-SE: Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. As demais disposições continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, Pregão Eletrônico n° 90025/2025, em que consagrou como contratada a Empresa B C dos Santos de Almeida Epp, inscrita no CNPJ:09.508.519/000150. Objeto: Aquisição Imediata de Pão, Tipo Hot Dog, Para atender às Demandas do Programa "Puxirum" e das Ações Desenvolvidas Pela Defesa Civil do Município de Santarém, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação Básica vinculada a Prefeitura Municipal Belterra.

Santarém-PA, 21 de agosto de 2026 ÂNGELO CÉSAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

CO N T R AT A DA :

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº. 30.173.227/0001-08. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022. Processo Licitatório nº 196/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veiculos automotores e maquinarios pesados, com condutor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 03/07/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022 por mais 6 (seis) meses, com início em 05/07/2026 e término em 05/01/2027. Redenção - PA, 20 de agosto de 2026. Rener de Santana Miranda, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 054/2025 FMS Objeto Aquisição de material médico-hospitalar para atender a emendas parlamentares- sus Data de assinatura: 07/07/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): F CARDOSO & CIA LTDA Contrato nº 20260370 Valor total R$ 20.006,50, Contrato nº 20260371 Valor total R$ 2.522,00, Contrato nº 20260372 Valor total R$ 20.006,50, Contrato nº 20260373 Valor total R$ 2.522,00,

Credenciamento nº 001/2026 FMS Objeto Pprestação de serviços de leitura e análise de lâminas de exames citopatológicos do colo do útero e secreção vaginal Data de assinatura: 10/10/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): M DE O. MARTINS LTDA, Contrato nº 20260436 Valor total R$ 221.880,00,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 900112026-SRP, do tipo menor preço por item, regido pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. com sessão pública anteriormente designada para o dia 24/08/2026, às 09h00, será SUSPENSO, em razão da necessidade de análise e revisão dos pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações apresentadas. Informa-se que nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada nos meios oficiais. Eventuais dúvidas e pedidos de esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected].

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMED, Processo Administrativo n° 025/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de Papel Higiênico, Classificado Como Material de Higiene, Destinado ao Atendimento das Necessidades dos Setores Vinculados À Secretaria Municipal de Governo - SEMG e à Prefeitura Municipal de Santarém, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidos no Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida, CNPJ: 09.508.519/0001-50. Valor R$ 57.605,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinco reais). Vigência: a partir da assinatura do Contrato nº 027/2026-SEMG. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

Adesão à Ata de Registro de Preços n° 01/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.059.936/0001-01, torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 01/2026, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90024/2025, realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (duas) UNIDADES DE PÁ-CARREGADEIRA, ANO/MODELO 2025 OU POSTERIOR, ZERO HORAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. EMPRESA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Valor da Adesão: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais). DATA 10/08/2026. Ordenador: Gesane Medeiros Do Nascimento, Secretária Municipal de Administração, Sob. Decreto nº 005/2025.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.059.936/0001-01, Processo nº: 01/2026 Número de Contrato: 2026.08.11.01/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (duas) UNIDADES DE PÁ-CARREGADEIRA, ANO/MODELO 2025 OU POSTERIOR, ZERO HORAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por meio de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90024/2025. Empresa Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Valor da Adesão: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais). Data da Assinatura do contrato: 11/08/2026; Gesane Medeiros Do Nascimento, Secretária Municipal de Administração, Sob. Decreto nº 005/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Via Urbana no bairro Uruará no Município de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Agosto de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026-SEMSA. Processo Administrativo nº 3.564/2025-SEMSA. Objeto: Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Ortopedia, Regulados Pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital e Maternidade João XXIII, inscrito no CNPJ n° 05.001.243/0001- 68. Valor Total R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Santarém/PA, 21 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

TERMO DE FOMENTO 001/2026 SEMJEL PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026/009 SEMJEL. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026. Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer/ Santarém-PA. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMJEL. Objeto: CAMPEONATO SANTARENO 2026. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL e LIGA ESPORTIVA DE SANTARÉM - CNPJ: 05.714.308/0001-12. Vigência: 04 quatro meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2026. Valor: R$ 300.200,00 (trezentos mil e duzentos reais). Fundamento: Lei nº 13.019/2014 c/c decreto nº 8.726/2016 c/c Lei nº 22.570/2025 c/c decreto nº 609/2017. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Concorrência nº 3/2026-005FMS.

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução de serviço de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Saúde de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor(s): HB DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 20.956.152/0001-70 valor total R$ 5.299.527,19(cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) Vigência 19/08/2026 á 19/08/2027. Caroline Lima Pereira Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260490 - PREGÃO ELETRONICO PE012/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDI CO - HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 34.251,39 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) Data da Assinatura: 19/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260491 - PREGÃO ELETRONICO PE012/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDI CO - HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 88.360,20 (oitenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 19/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260492 - PREGÃO ELETRONICO PE012/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: E S C EMPREENDIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais) Data da Assinatura: 19/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260493 - PREGÃO ELETRONICO PE012/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 9.988,80 (nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 19/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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