DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

• Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2026/00616 e 01 (uma) unidade destinada à execução do Plano de Ação Federal nº 09032025-2-087214, com as respectivas contrapartidas de recursos próprios do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de BrasíliaDF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica das crianças e dos adolescentes atendidos pelo Programa Municipal NeuroCuidar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 21 de agosto de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro

No Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Edição nº 155, Seção 3, página 219, onde se lê: "proponente vencedor: HYDROGEO PROJETOS E SE R V I ÇO S LTDA., CNPJ nº 02.735.064/0001-66 - R$ 27.097.798,12", leia-se: "proponente vencedor: CONSÓRCIO NOVA UIRAÚNA, representado por sua empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.735.064/0001-66, e composto também por JMR CONST R U ÇÕ ES LTDA., CNPJ nº 08.686.945/0001-10, e NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 19.154.188/0001-50, com participações de 55%, 40% e 5%, respectivamente - R$ 27.097.798,12". Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2026, no Centro de Convenções EDSON DALKE, situado à Rua Rachel Cândido de Siqueira, 533 Jardim São José, Alm. Tamandaré PR, 83501-130, Almirante Tamandaré, Estado do Paraná , fará alienação (venda) de veículos, e materiais considerados inservíveis por este órgão, através do intermédio do Leiloeiro Público Oficial - Miguel Donha Júnior, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de

Trânsito Brasileiro), Lei nº 13.160 de 25 de Agosto de 2015 e do Decreto Federal nº 21.981/1932, alterado pelo Decreto Federal nº 22.427/1933, pela IN DREI 17/2013, e pela Resolução nº 623/2016 CONTRAN e do Contrato nº 094/2022 com esta Municipalidade. Atendidas a legislação, especificações e formalidades seguintes: O Edital encontra-se a disposição no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré: https://e-gov.betha.com.br/transparencia ou acessar o site www.donhaleiloes.com, Avisos e Editais. LEILOEIRO OFICIAL: MIGUEL DONHA JÚNIOR FONES: 41) 99686-8289 ou (41) 99161-5017, EMAIL: [email protected]. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, à Secretaria Municipal de Administração - PR, fones: (41) 3699-8600 ou no site acima mencionado.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO CONTÍNUO, POR DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL EM EQUIPAMENTOS PESADOS (CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS), SENDO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA AUTOMOTIVA, ELETRÔNICA, ESTOFARIA , FUNILARIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/09/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 21 de agosto de 2026. ROSANA APARECIDA ESSER Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Contratante: Município de Barracão, Estado do Paraná, com sede na Rua São Paulo, n° 235, centro na cidade de Barracão PR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.666.131/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jorge Luiz Santin, em pleno exercício de seu mandato e funções. Contratada: AKW COMERCIO DE MATERIAIS E OBRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 36.460.090/0001-40, localizada na Rua Barbosa, n° 2065, Centro, na cidade de Santa Tereza do Oeste PR, representada por Sr. Anderson Kuznik Webber. Objeto: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED, conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência. Valor: R$ 323.000,00 (Trezentos e vinte e três mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2026. Foro: Comarca de Barracão, Estado do Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026 - (Processo Licitatório 79/2026). Homologado em: 19/08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 04.379.027/0001-98. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a seleção de empresa MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução da obra construção de 10 unidades habitacionais unifamiliares compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, quantitativos e demais documentos técnicos fornecidos pela Administração Municipal em atendimento ao convênio firmado com a COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, esquadrias, pinturas, limpeza final da obra e demais serviços correlatos necessários à entrega das unidades em plenas condições de uso e habitabilidade, os documentos encontram-se em anexo, bem como o Termo de Referência. Objeto da contratação: Item 1, Descrição Contratação de empresa especializada em execuções de unidades habitacionais mediante ao "PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ , DESENVOLVIDO E EXECUTADO PELA COHAPAR - FAC47- FNHIS/SUB-25", contendo 47.33m² de área construída, sendo 50.91m² de área construída coberta e 41.09m² de área útil de cada unidade, sendo composta por sala de estar e jantar, cozinha, dois dormitórios e banheiro. Previsto muro de arrimo com 1,80 m de altura para desníveis entre lotes. As unidades habitacionais serão destinadas pelo Governo Federal, por intermédio do Programa Casa Fácil PR, instituído pela Lei Estadual nº 20.394/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.666/2021, constitui-se como a política habitacional do Governo do Estado do Paraná, o qual é desenvolvido e executado pela, com a permissão de uso de terreno, do Município de Bom Sucesso do Sul - Paraná. Todos os detalhes construtivos devem seguir os projetos arquitetônicos e complementares, juntamente com os memoriais descritivos desenvolvidos pela COHAPAR, anexo ao processo. Quant. 10 (dez) Unid. unidades Valor Total R$ R$ 1.820.000,00. VALOR TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal e todas as certidões negativas vigentes, após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 20 (vinte) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 06.00 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 - Divisão dede Obras e Serviços Urbanos; 15.452.0006.1.107 Construção de Conjuntos Habitacionais. 40.90.51 - Obras e Instalações; Despesa 1564. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 11 (onze) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 21 de agosto de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Contrato: 124/2026. Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR. Contratada: Dutra & Dutra Comércio de Peças e Implementos Agrícolas LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, através da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos do Convênio nº 958042/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Pregão Eletrônico nº 031/2026. Valor total: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais). Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 16/02/2027.

Contrato 125/2026. Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR. Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, com recursos do Convênio nº 958042/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Pregão Eletrônico nº 031/2026. Valor total: R$ 54.498,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 16/02/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

PROTOCOLO 43785/26 - Processo Administrativo 216/26

Processo ComprasGov nº 56/2026 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação, transporte e entrega de abrigos para ponto de ônibus, destinados ao Município de Fazenda Rio Grande/PR. Entrega das propostas disponíveis a partir de 24/08/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

PROTOCOLO 52020/2025 - Processo Administrativo 222/26 Processo ComprasGov nº 48/2026

Tipo: Menor Preço por Lote

OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais têxteis, para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 21/08/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 04/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 20 de agosto de 2026. BRUNO DELPASSO DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 1/2026 - FHSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Auditoria Médica, pessoa jurídica, para auditoria e autorização de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), auditoria do faturamento hospitalar e ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), análise de prontuários, emissão de pareceres técnicos, conferência da produção hospitalar e ambulatorial, orientação técnica à equipe de faturamento e demais atividades inerentes à Auditoria Médica, em conformidade com a Resolução CFM nº 2.448/2025, para atendimento às necessidades da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 5 Dias, e previsão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400205