DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de artista especializado em muralismo e arte urbana para criação e execução de obra artística autoral em painel mural de grande escala, com aproximadamente 1.215,48 m², incluindo materiais e acabamento, destinado à Praça de Eventos/Convivência de Pirpirituba/PB, com temática cultural e identitária local, vinculada ao Convênio nº 981810/2025 - Contrato nº 1102569-59, do Ministério do Turismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: U L I S S ES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE LTDA - R$ 443.042,46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1086461-55 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/000101. Valor: R$ 188.529,56.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1086461-55 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 188.529,56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2026, que objetiva: Construção de 20 Unidades Habitacionais-MCMV do Município de Prata (PB), conforme Termo de Compromisso nº 996968/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA - R$ 2.647.944,26.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2026, que objetiva: Locação de estruturas diversas, para realização de eventos festivos no município de Prata-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 3.712.400,00.

Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais-MCMV no Município de Prata (PB), conforme Termo de Compromisso nº 996968/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Dotação: Recursos Oriundos do Termo de Compromisso nº 996968/2025, firmado entre o Município de Prata e o Ministério das Cidades: 05.01 - 16 482 3006 1014 - 4.4.90.51 00. Vigência: até 20/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20401/2026 - 20.08.26 - NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA - R$ 2.647.944,26.

Objeto: Locação de estruturas diversas, para realização de eventos festivos no município de Prata-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:13.01 - 13 392 3013 2027 - 3390.39 00. Vigência: até 20/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12301/2026 - 20.08.26 - FTS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 909.900,00

Objeto: Locação de estruturas diversas, para realização de eventos festivos no município de Prata-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2026. Vigência: até 20/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Prata e: FTS E AGENCIAMENTO DE M AO DE OBRA LTDA - CNPJ: 40.407.455/0001-40, no valor global de 3.712.400,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 16.482.0023.1022 Construção de Unidades Habitacionais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 514 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 515 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 516 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 152.000 517 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 518 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 706

Transferência Especial da União 519 4.4.40.51.01 Obras e Instalações Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCIDADES. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2026 - 18.08.26 - JMR Construções Ltda - R$ 2.119.948,86 (dois milhões cento e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00010/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar a obra de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio Transgov Nº 944391/2023 /MCID, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. ADITAMENTO: Reprogramação da obra, com adequação dos quantitativos e serviços previstos no projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e JQ Construções, Serviços e Comércio Ltda. - CT Nº 00180/2025-SDC - 1º Aditivo. ASSINATURA: 21.08.26.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCIDADES, de acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JMR CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.119.948,86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio de Esportes do Município de Santa Inês-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.450.426/0001-01 - Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio de Esportes do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.450.426/0001-01 - Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de Santa Inês/PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 24/08/2026 até o dia 23/09/2026 às 09:00 hs, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei nº 14/133 e suas alterações e demais normas aplicáveis, Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 21 de agosto de 2026. FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA

Terceiro Termo Aditivo Nº 03/2026 ao Contrato Nº 00107/2025. Processo Administrativo Nº 250613CE00002. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ Nº 08.790.172/0001-18. Contratada: Construtora Edfficar Ltda, CNPJ nº 17.440.965/0001-06. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 00107/2025, cujo objeto consiste na Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, no Município de Serraria/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência/execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o término do contrato de 29 de agosto de 2026 para 27 de novembro de 2026, sem alteração do objeto contratado e sem acréscimo de valor. Valor: Permanecem mantidas as condições financeiras originalmente pactuadas, permanecendo o valor global do contrato em R$ 247.350,74 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato nº 00107/2025. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Signatários: Eneias Pereira da Silva - Prefeito Constitucional, pela Contratante; e Edvaldo Laurentino Grangeiro - Procurador da Contratada, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minibus, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Uiraúna/PB, sendo 01 (uma) unidade destinada à execução do Convênio FDE nº 240/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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