DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00012/2023/ Proc. Licitatório nº 00110/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do III Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 24/02/2027. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VA AT - FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 21 de agosto de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

O Agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial nº 00005/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB (Convênio FDE N.º 0056/2025 Processo SEPLAG Nº SEG-PRC2025/02810) para o dia 09 de Setembro de 2026 às 08:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Informações: no horário Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11.005/2026/SEINFRA Processo Administrativo nº 4.229/2026 CHAVE CGM: YWB2-7PZG-8XW5-J5CK

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.967.822/0001-32. OBJETO: Execução de Serviços de Construção do Banco de Alimentos, no Bairro José Américo - João Pessoa/PB. VIGÊNCIA:

1. O prazo para execução da obra deverá ser de 08 (oito) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

2. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

3. A vigência total do contrato é de 14 (quatorze) meses.

VALOR TOTAL: R$ R$ 1.804.000,0000 (um milhão, oitocentos e quatro mil reais) Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - 14.101.08.244.7029.144424 Natureza da despesa: 44.90.51. Fonte de Recursos: 1.5.00 - 1.7.00 - 1.6.65

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Norma Wanderley da Nóbrega Correia - Secretaria de Desenvolvimento Social/PMJP. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

A Prefeitura de Livramento, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o ADIAMENTO DA LICITAÇÃO modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. Motivo do adiamento: Atraso na publicação da licitação nos jornais. Abertura de novo prazo legal. Data da nova sessão pública: 08/09/2026 às 09:00. Início da fase de lances: a remarcar após a análise dos documentos de habilitação. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 21 de agosto de 2026. JANAÍNA MICHELY DE ALCANTÂNRA LIMEIRA Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna pública a DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL proferida no âmbito do Recurso Administrativo interposto pela empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. contra o resultado da avaliação técnica e classificação do Chamamento Público/Credenciamento nº 00005/2026. Após análise das razões recursais e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico emitido pelo setor competente e do Parecer Jurídico constante dos autos, a autoridade competente CONHECEU do recurso e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMEN T O, mantendo integralmente o resultado anteriormente divulgado, que passa a constituir o RESULTADO FINAL DEFINITIVO do procedimento. O Chamamento Público / Credenciamento nº 00005/2026 tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta habitacional junto à Caixa Ec o n ô m i c a Federal - CEF, visando à implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, contemplando 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Mamanguape/PB. Fica, portanto, consolidada a seguinte classificação: 1º LUGAR - SEGMENTO ENGENHARIA E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ nº 01.993.341/0001-78 - 100 (cem) pontos; 2º LUGAR - COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 11.170.603/0001-58 - 20 (vinte) pontos; A empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., com 10 (dez) pontos, e a empresa TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com 0 (zero) ponto, permaneceram habilitadas, porém não classificadas, por não atingirem a pontuação mínima exigida no Edital. A empresa W. GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. permaneceu inabilitada pela ausência de apresentação da documentação exigida no instrumento convocatório.

Mamanguape - PB, 20 de agosto de 2026. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero km, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJ U D I CO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA (FIAT COPAUTO), CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor de R$ 327.450,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), vencendo no item: 01; - D. SILVEIRA VEICULOS LTDA, CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor de R$ 309.052,00 (Trezentos e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais), vencendo no item: 02; perfazendo o Valor Global de R$ 636.502,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil Quinhentos e Dois Reais), para assinar a ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

OBJETO: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº 008/2024, do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, com o intuito de registrar preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos institucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos unicípios consorciados ao COMSUL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo COMSUL - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00117/2026 - 21.08.26 - INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 1.239.726,60.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº 008/2024, do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, com o intuito de registrar preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos institucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos unicípios consorciados ao COMSUL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 1.239.726,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

INSTRUMENTO Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02/05/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 09.335.002/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.045.361-33/2017 E SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração do regime de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "b" da Lei nº 14.133/2021. Piancó-PB, 20 de agosto de 2026.

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito.

INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.009/2025, em 21/08/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa R L CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 14.586.063/0001-86.

OBJETO CONTRATUAL: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO PIANCÓ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 923271/2021 - MDR/CAIXA .

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó-PB, 21 de agosto de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

OBJETO: Contratação de artista especializado em muralismo e arte urbana para criação e execução de obra artística autoral em painel mural de grande escala, com aproximadamente 1.215,48 m², incluindo materiais e acabamento, destinado à Praça de Eventos/Convivência de Pirpirituba/PB, com temática cultural e identitária local, vinculada ao Convênio nº 981810/2025 - Contrato nº 1102569-59, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS ORNÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E Contrato de Repasse nº 110256959/2025 e Convênio nº 981810 Caixa Econômica Federal 09.00 SEC. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15.451.2007.1027 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU URBANIZAR PRAÇAS E ACADEMIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00220/2026 - 20.08.26 - ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE LTDA - R$ 443.042,46.

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