DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.054.242/0001-84. Item(s): 2 - 3 - 5 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 161 - 162 - 164 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 207 - 208 - 209 - 211 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 221 - 222 - 223 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 236 - 238 - 242 - 243 - 245 - 249 - 250 - 253 - 255 - 256 - 257 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 268 - 270. Valor: R$ 997.089,25.

Barra de Santana - PB, 18 de agosto de 2026 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 302 1001 2038 Bloco de Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios 10 301 1001 2087 Bloco da da Atenção Primária com recursos de Emendas Parlamentares. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 00901/2026 - 18.08.26 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 11.054.242/0001-84 - R$ 997.089,25.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2033 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 302 1001 2034 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301 1001 2037 BLOCO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS 10 301 1001 2037 BLOCO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CONFORME PROPOSTAS DO MINISTERIO DA SAÚDE: 11109361000126001/2026 - 11109361000126002/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 05901/2026 - 10.08.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00 - R$ 70.947,80; CT Nº 05902/2026 - 10.08.26 - CUSTOMED PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 32.407.715/0001-50 - R$ 171.267,00; CT Nº 05903/2026 - 10.08.26 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ 36.521.392/0001-81 - R$ 2.726,00; CT Nº 05904/2026 - 10.08.26 - MULTMAIS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMESTICO LTDA - CNPJ 42.092.696/0001-73 - R$ 58.186,00; CT Nº 05905/2026 - 10.08.26 - E S CARVALHO LTDA - CNPJ 58.173.748/0001-76 - R$ 12.240,00; CT Nº 05906/2026 - 10.08.26 - VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ 63.679.550/0001-07 - R$ 14.560,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DA S UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANAPB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - R$ 997.089,25.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CUSTOMED PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.407.715/0001-50 - R$ 171.267,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLO G I CO S LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 70.947,80; E S CARVALHO LTDA - CNPJ: 58.173.748/0001-76 - R$ 12.240,00; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - R$ 2.726,00; MULTMAIS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRODOMESTICO LTDA - CNPJ: 42.092.696/0001-73 - R$ 58.186,00; VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07 - R$ 14.560,00.

Barra de Santana - PB, 6 de agosto de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, motocicleta e veículo para Unidade Básica de Saúde - PSF II, localizada no Sitio Maria do O - Zona Rural deste Município, em conformidade com a Proposta nº 11594451000126001/2026 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Proposta nº 11594451000126001/2026: 21.000 FUNDO MUN DE SAUDE - SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2005 1039 Aquisição de Veículos/Equipamentos Permanente 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00132/2026 - 20.08.26 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00 - R$ 34.213,50 (trinta e quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos); CT Nº 00133/2026 - 20.08.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ 40.876.269/0001-50 - R$ 2.285,70 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); CT Nº 00134/2026 - 20.08.26 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ

18.579.356/0004-30 - R$ 133.590,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e noventa reais); CT Nº 00135/2026 - 20.08.26 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ 36.521.392/0002-62 - R$ 2.961,54 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); CT Nº 00136/2026 - 20.08.26 - GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ 57.927.269/0001-35 - R$ 9.456,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); CT Nº 00137/2026 - 20.08.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 6.762,94 (seis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos); CT Nº 00138/2026 - 20.08.26 - HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ 00.267.908/0001-66 - R$ 4.834,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais); CT Nº 00139/2026 - 20.08.26 - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ 49.385.374/0001-61 - R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais); CT Nº 00140/2026 - 20.08.26 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA - CNPJ 66.522.167/000120 - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); CT Nº 00141/2026 - 20.08.26 - NADJA MARINA PIRES - CNPJ 12.130.958/0001-86 - R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais); CT Nº 00142/2026 - 20.08.26 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 6.276,37 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos); CT Nº 00143/2026 - 20.08.26 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 52.386.933/0001-62 - R$ 401,40 (quatrocentos e um reais e quarenta centavos); CT Nº 00144/2026 - 20.08.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ 02.889.655/0001-98 - R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); CT Nº 00145/2026 - 20.08.26 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 42.950.835/0001-52 - R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); CT Nº 00146/2026 - 20.08.26 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 10.728.371/0001-48 - R$ 1.539,00 (mil e quinhentos e trinta e nove reais); CT Nº 00147/2026 - 20.08.26 - ULTRAMARCA IN OV AC AO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 61.869.262/0001-81 - R$ 500,00 (quinhentos reais); CT Nº 00148/2026 - 20.08.26 - VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ 63.679.550/0001-07 - R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, motocicleta e veículo para Unidade Básica de Saúde - PSF II, localizada no Sitio Maria do O - Zona Rural deste Município, em conformidade com a Proposta nº 11594451000126001/2026 - Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 34.213,50; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 - R$ 2.285,70; GAMA AUTOS LTDA - CNPJ: 18.579.356/0004-30 - R$ 133.590,00; GO V E N DA S ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62 - R$ 2.961,54; GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ: 57.927.269/0001-35 - R$ 9.456,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 6.762,94; HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ: 00.267.908/0001-66 - R$ 4.834,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 - R$ 1.850,00; MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 66.522.167/0001-20 - R$ 17.000,00; NADJA MARINA PIRES - CNPJ: 12.130.958/0001-86 - R$ 7.920,00; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 6.276,37; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62 - R$ 401,40; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98 - R$ 595,00; T. I. TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 42.950.835/0001-52 - R$ 5.400,00; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.728.371/0001-48 - R$ 1.539,00; ULTRAMARCA INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 61.869.262/0001-81 - R$ 500,00; VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07 - R$ 2.030,00.

Borborema - PB, 19 de agosto de 2026. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. Referência: Data: 04/09/2026 às 09h05min horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PARTES: Secretaria de educação e brink mobil equipamentos educacionais ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr. valdemar abila. objeto: kits de materiais escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica -kit de ensino anos finais.valor: r$ 403.156,26( quatrocentos e três mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 108057 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Raymundo Asfora Neto - Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos em Diversas Comunidades Rurais do Município de Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 21 de agosto de 2026. JOSÉ CLEITON DE MELO Agente de Contratação

202

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400202