DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0017, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos, em conformidade com o resultado do certame, ficando homologado em favor das seguintes empresas: C N ABDON CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.973.554/0001-00, pelo valor total de R$ 145.138,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais); FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.405/0001-96, pelo valor total de R$ 345.225,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais); R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, pelo valor total de R$ 313.993,55 (trezentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 804.356,55 (oitocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). A homologação foi realizada em 20 de agosto de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 9/2026-0022, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20260420/0001-04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas, não restando propostas classificadas ou licitantes habilitados no certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00028-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ: 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2026081901-FME. Valor R$ 483.079,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Elivan Padilha Liberato Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00028-SRP-SEMAD

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ: 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2026081902-FME. Valor R$ 731.482,62 (setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00024-SRP-SEMAD.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos Municipais. Empresa: W.N.DA S. PINHEIRO EIRELI-ME (C.N.P.J: 09.269.420/0001-42). Valor R$ 1.091.102,16 (um milhão, noventa e um mil, cento e dois reais e dezesseis centavos) e Empresa: ECLOSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA (C.N.P.J: 08.611.160/0001-89). Valor R$ 433.919,90 (quatrocentos e Trinta ve Três mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos). Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos Municipais. Empresa: W.N.DA S. PINHEIRO EIRELI-ME (C.N.P.J: 09.269.420/0001-42). Valor R$ 1.091.102,16 (um milhão, noventa e um mil, cento e dois reais e dezesseis centavos) e Empresa: ECLOSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA (C.N.P.J: 08.611.160/0001-89). Valor R$ 433.919,90 (quatrocentos e Trinta ve Três mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos). Homologação: 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público o resultado da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2026-005-PMVN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Empresas vencedoras Valor Total: R$ 5.302.271,00 (cinco milhões e trezentos e dois mil e duzentos e setenta e um reais): R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CNPJ Nº 37.475.036/0001-31) com os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 69, 76, 82, 83, 84, 85 no valor total de R$ 2.328.017,50 (dois milhões e trezentos e vinte e oito mil e dezessete reais e cinquenta centavos). LICITA NORTE LTDA (CNPJ Nº 32.465.992/0001-19) com os itens: 4, 8, 10, 14, 23, 25, 32, 33, 34, 39, 41, 44, 55, 56, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 86, 87 no valor total de R$ 2.974.253,50 (dois milhões e novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-PMVN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Detentoras da Ata: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CNPJ Nº 37.475.036/000131). vencedora com valor total de R$ 2.328.017,50 (dois milhões e trezentos e vinte e oito mil e dezessete reais e cinquenta centavos). LICITA NORTE LTDA (CNPJ Nº 32.465.992/000119) vencedora com valor total de R$ 2.974.253,50 (dois milhões e novecentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da assinatura: 07 de agosto 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-020-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: ABRANTES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.813.143/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20260257, com o valor global de R$: 2.438.500,00; OBJETO: Aquisição de uniforme e mochilas (escolar); FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 20/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025015-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: TDL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - Contrato Administrativo nº 202500466; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/08/2026 e encerrando em 26/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); Vitória do Xingu/PA, 20/04/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares- Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260256 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026020-FME - Aquisição de uniforme e mochilas (escolar), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu) - CNPJ: 50.238.360/000102; EMPRESA: ABRANTES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.813.143/0001-00, valor registrado R$: 2.438.500,00 para os LOTES: 01, 02 e 03. Validade da Ata é de 21/08/2026 a 21/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 21/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Realização de Oficina de Qualificação da Assistência à Criança na Primeira Infância na Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da rede municipal de saúde de Assunção-PB, com foco na qualificação das práticas de cuidado, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e o fortalecimento do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00084/2026 - 18.08.26 - 54.705.220 Paulo Danniellison da Silva - R$ 12.000,00. Assunção - PB, 18 de agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240980; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA, CNPJ n°: 18.836.319/0001-17, que tem como Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Tucumã-PA, 21 de agosto de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Nº 3.2026-00013

Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2026 OBJETO: construção do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária no Município de Uruará/Pa. Fornecedor: USA LO C ACO ES E CONSTRUCOES LTDA, a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 21/08/2026 Carlos Antônio zancan Prefeito municipal URUARA, 21 de agosto de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e pedagógica na área de Educação, destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assunção-PB, pelo período de 12 (doze) meses, mediante encontros presenciais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00085/2026 - 18.08.26 - Consultoria Foco e Solucoes Educacionais Ltda - R$ 45.600,00. Assunção - PB, 18 de Agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Aos 14 dias do mês de Agosto de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2026 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86. Empresa: DENTAL COSTA PRODUTOS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400201