DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização de eventos promovidos pela Administração Pública Municipal, tais como jantar dos servidores públicos, cerimônias de formatura dos alunos da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), bem como a decoração de camarins destinados aos artistas e equipes técnicas durante shows contratados para as datas comemorativas oficiais do município.

Valor: R$ 115.475,49 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 9 de Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

setembro de 2026.

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF).

Pregão Eletrônico nº 029/2026 Processo Administrativo nº 6424/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03 de setembro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 038/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA

M U N I C I P A L I DA D E .

Valor Estimado: R$ 426.862,95 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de agosto de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/09/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços Integrados em Saúde e Segurança do Trabalho - SST". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 24/08/2026 até dia 10/09/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2026, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, que o edital do Pregão Eletrônico nº 60/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para entrega Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, da sede e interior do Município de Toledo - PR, o cancelamento dos Lotes 32, 33, 40, 41, 47 e 48. Mantem-se a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 25 de agosto de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 25 de agosto de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 25 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital.

Toledo - PR, 21 de agosto de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA

ESTADO DE PERNAMBUCO

DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 15/2026, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 11/09/2026

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 11/09/2026 Local: https://elicita.atende.net/cidadao

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ

VALOR: R$ 1.162.065,97 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos)

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 14/2026, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 10/09/2026

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 10/09/2026 Local: https://elicita.atende.net/cidadao

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ

VALOR: R$ 1.737.867,91 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 21 de agosto de 2026. HELISSON MATAMA

Diretor do Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

A Prefeitura Municipal de São João torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de setembro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Bairro Centro Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 55.033,40 m² Prazo de execução: 180 dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

Processo Licitatório nº 005/2026 - FMAS.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção de cestas básicas de alimentos, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 533.029,00. Início do recebimento de propostas: 25/08/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 03/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS Secretária de Assistência Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

FMSB Processo Administrativo 17/2026

A Prefeitura Municipal de Barreiros -PE, através da Secretaria de Saúde Municipal, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público nº 02/2026-FMSB, para fins de Credenciamento para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da Rede Pública de Saúde durante a Feira de Saúde a ser realizada nos dias 16 e 17 de Setembro, horário 08:00h as 20:00h, pelo Município de Barreiros/PE. Período de inscrição de 24/08/2026 a 11/09/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barreiros - Site Oficial https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.ph e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. (AMUPE).

Barreiros - PE, 21 de agosto de 2026. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026-FMS. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos Automotores, Sendo 01 (UM) do Tipo Van, Com Capacidade Para Transporte de 16 (DEZESSEIS) Pessoas (15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA), E 02 (DUAS) Ambulâncias, Todos Novos, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), Com Ano/Modelo Mínimo de Fabricação 2025/ 2026, A Serem Adquiridos Com Recursos Oriundos da União Federal e do Governo do Estado, Por Meio de Emendas Parlamentares Diversas, Todos Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretária de Saúde do Município de Cabrobó, por suas atribuições Legais, vem homologar o presente procedimento e adjudicar o seu objeto às seguintes empresas vencedoras: 1) FIORI VEICOLO S.A (CNPJ 35.715.234/0001-08) com o item 1, no valor total

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400207