DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais); 2) ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA (CNPJ 52.359.927/0001-16) com o item 2, no valor total de R$ 302.160,00 (trezentos e dois mil e cento e sessenta reais) e; 3) ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA (CNPJ 02.472.105/0001-79) com o item 3 no valor total de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Valor global homologado: R$ 795.560,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta reais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Proc. Licit. 195/2026. Tipo Menor Preço Por Lote.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, ar comprimido medicinal e oxigênio medicinal liquefeito a granel, incluindo a disponibilização de cilindros, tanque criogênico para instalação de central de oxigênio líquido e acessórios em regime de comodato, para atender à demanda do CEMEC Vera Cruz, Centro Médico Hospitalar, Centro de Parto Normal, Hospital Municipal Aristeu Chaves e SAMU, serviços de saúde do SUS vinculados à Sec. de Saúde, e aos munícipes com prescrição de oxigenoterapia domiciliar. Valor máximo: R$ 10.305.849,60. Sessão: 08/09/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento direto na plataforma. Informações: (41) 30974250 ou (42) 3026 4550, [email protected], Setor de Licitação, [email protected]. Edital em: www.camaragibe.pe.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

PROC. Nº 62/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia

Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Pelo Programa MCMV - FINHIS Sub 50 no Município de Camocim de São Félix - Proposta: 040327/2025: Firmada Entre o Ministério das Cidades (MCIDADES), A Caixa Econômica Federal e o Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 3.326.192,66. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 22.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 09.09.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 033/2026 - Dispensa Eletrônica nº. 008/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 24/08/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/09/2026 às 07h30min. Abertura da sessão de lances: 01/09/2026 às 08h00min. Valor estimado total de R$ 36.312,00 (trinta e seis mil trezentos e doze reais).

início em 24 de agosto de 2026, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do Edital, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. A documentação poderá ser apresentada: I - Eletronicamente, por meio do sistema Banco Nacional de Compras - BNC; ou II - Presencialmente, mediante protocolo físico junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cumaru/PE, situado à Rua João de Moura Borba, nº 224, Centro, Cumaru/PE, no horário das 08h00 às 13h00, em dias úteis. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sistema Banco Nacional de Compras - BNC, nos meios oficiais de divulgação do Município e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cumaru/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

Processo PMG/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2026. Obra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, destinadas ao atendimento de famílias residentes nos Sítios Baraúnas e Poço Dantas, zona rural do Município de Granito/PE. Valor: R$286.934,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 08 de Setembro de 2026. No site www.licitagranito.com.br/.

Processo PMG/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2026. Obra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra destinada à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, em localidades rurais do Município de Granito/PE. Valor: R$439.071,00. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 08 de Setembro de 2026. No site www.licitagranito.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI

Processo nº 001/2026-FMAS. Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMAS. Compras. Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município durante o exercício de 2026, através da Secretaria de Assistência Social. Valor global máximo é de: R$ 1.325.100,00. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 24/08/2026 às 14:00, Limite para colhimento: 08/09/2026 às 09:00, Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 08/09/2026 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Processo Nº: 036/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 008/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, TENDO COMO OBJETIVO REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR UM PRÉDIO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 24/08/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/09/2026 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 09/09/2026 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 480.713,10 (Quatrocentos e oitenta mil, setecentos e treze reais e dez centavos).

Processo Nº: 037/2026 - Concorrência Dispensa nº. 010/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços

Objeto: A Contratação de Empresa Para Realização de Serviço de Digitação, Consolidação, Geração de Lotes e Transmissão dos Dados de Produção Hospitalar, Ambulatorial, Para Alimentação Regular dos Sistemas Oficiais do Ministério da Saúde Referente Ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, Atendendo às Determinações do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba-PE. Início do acolhimento: 24/08/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/09/2026 às 07h30min. Abertura da sessão de lances: 02/09/2026 às 08h00min. Valor estimado total de R$ 19.804,00 (dezenove mil, oitocentos e quatro reais) Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo Licitatório nº 4/2026-PMC. Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026-PMC. O Município de Cumaru/PE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para a Prestação de Serviços de Locação de Caminhão com Tanque-Pipa, sob demanda, com capacidade mínima para transportar 8.000 (Oito Mil) Litros de Água por Viagem, com Fornecimento de Combustível e Motorista por Conta da contratada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cumaru/PE E Suas Diversas Secretarias, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global estimado: R$ 322.055,04 (trezentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos). O recebimento dos documentos para credenciamento terá

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor percentual administrativo. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 03/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 1.051/2023, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 247/2026, Processo Licitatório nº 247/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipojuca/PE, mediante implantação e operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, arcondicionado, reboque, lubrificantes, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retífica, alinhamento, balanceamento, cambagem e serviços de chaveiro, serviços de lavagem, conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data da sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato pelo fone/WhatsApp: (42) 3026-4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, fone: 81 99241-2418, e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], através do site da Prefeitura www.ipojuca.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

ADESÃO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: TOYOLEX VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.537.271/000143, sediada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 4555 - Imbiribeira - Recife/PE OBJETO: Adesão a ARP n° 0052/2026 do Município de Jucati/PE, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) veículo do tipo van de passageiros 16 lugares (15+1), novos, 0km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaíba/PE, conforme Edital de Licitação nº. 003/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400208