DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR: R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. Itaíba/PE, 21 de agosto de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO. OBJETO: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços para realização de consultas e exames oftalmológicos com fornecimento de armação com lentes de grau, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor estimado para o credenciamento R$ 1.275.791,80 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: No site: www.itaiba.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

Processo Administrativo nº 23/2026.

A Prefeitura Municipal de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob Regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental de 12 salas para atendimento em Tempo Integral do município de Itambé/PE, proveniente do Convênio de Cooperação Financeira nº 70/2026 que entre si celebram com o Estado de Pernambuco - Secretaria de Educação e o município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Valor da Contratação R$ 9.815.819,01 (Nove milhões oitocentos e quinze mil oitocentos e dezenove reais e um centavos). Data de abertura da sessão pública: 09 de setembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de Brasília) do dia 24/08/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 09 de setembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 09 de setembro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h30min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

Processo PML nº50/2026. Tipo: Menor Preço.

Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$993.527,54 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/08/2026 às 15hrs; Recebimento limite das propostas até o dia: 11/09/2026 às 07hrs; Início da sessão de disputa de preços: 15/09/2026 às 10hrs. Edital no site: www.bnc.org.br. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 44, 2º andar ou Tel: (87) 3773-4732 das 08h às 13hrs.

Lajedo/PE, 21 de agosto de 2026. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATODO CONTRATO 671/672/674/678/679/680/682/697/715/716/719/673/ 675/676/717/677/718/725/727/681/728/724/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. CONTRATO Nº 671/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA (60.323.653/0001-33), Valor Global R$ 169.985,20. Data do Contrato 14/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 672/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: REDES DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (23.103.263/0001-21), Valor Global R$ 88.970,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 674/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40.876.269/0001-50), Valor Global R$ 931.346,40. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 678/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/0002-09), Valor Global R$ 64.966,00. Data do Contrato 14/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 679/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA (07.048.323/0001-02), Valor Global R$ 10.512,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 680/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA LTDA (53.863.943/0001-04), Valor Global R$ 179.835,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 682/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA (19.604.473/0001-26), Valor Global R$ 44.326,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 697/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA (24.658.170/0001-26), Valor Global R$ 245.100,70. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 715/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA (24.658.170/0001-26), Valor Global R$ 16.375,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 716/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40.876.269/0001-50), Valor Global R$ 196.976,20. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 719/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/0002-09), Valor Global R$ 84.640,00. Data do Contrato 14/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 673/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: COMERCIAL SANMAR LTDA (50.663.922/0001-57), Valor Global R$ 306.090,94. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 675/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41.087.715/0001-00), Valor Global R$ 104.104,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 676/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA (47.782.287/0001-12), Valor Global R$ 201.174,45. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 717/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA (47.782.287/0001-12), Valor Global R$ 9.853,20. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 677/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47.484.691/0001-00), Valor Global R$ 356.151,90. Data do Contrato 18/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 718/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47.484.691/0001-00), Valor Global R$ 4.770,00. Data do Contrato 18/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 725/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MF DISTRIBUIDORA LTDA (33.435.426/0001-27), Valor Global R$ 14.599,00. Data do Contrato 18/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 727/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/0002-09), Valor Global R$ 51.763,00. Data do Contrato 17/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 681/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio

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