DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: UNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), Valor Global R$ 42.623,10. Data do Contrato 19/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 728/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: UNICA SANEANTES LTDA (43.392.983/0001-61), Valor Global R$ 18.249,00. Data do Contrato 19/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 724/2026 -Processo Adm. Nº 234/2026 - Pregão Eletrônico Nº 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (24.827.291/0001-54), Valor Global R$ 17.794,50. Data do Contrato 20/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 234/2026, Pregão Eletrônico - 054/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, adjudicando-o às empresas ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA (24.658.170/0001-26) no item 74 no valor global de R$ 2.640,10 / COMERCIAL SANMAR LTDA (50.663.922/0001-57) no item 095 no valor global de R$ 47.874,00 / MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA (47.484.691/0001-00) nos itens 96,97 no valor global de R$ 118.852,50 / MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (24.486.986/0002-09) nos itens 101,102 no valor global de R$ 39.688,00 / DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40.876.269/0001-50) no item 112 no valor global de R$ 28.485,71.

Petrolina - PE, 21 de agosto de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

Objeto: Aquisição de Combustível (GASOLINA/DIESEL S10) para os veículos da Administração Pública, Fundos e Secretarias com valor máximo de R$ 2.789.587,20, conforme termo de referência, abertura dia 04/09/2026 às 11:00h informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº052/2026 - PREFEITURA

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 08/09/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$761.436,37 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos)

Rio Formoso - PE, 21 de agosto de 2026. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

Processo Licitatório nº 002/2026

Objeto: Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Programa Bom Prato - Cozinha Comunitária do município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.672.584,85 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 03/09/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamamento Público destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São João PE. Os interessados deverão encaminhar a documentação de habilitação e o respectivo Projeto de Venda, exclusivamente para o seguinte e-mail: [email protected], a partir do dia 24 de agosto de 2026 até 24 de setembro das 2026 às 13H. Publicação do edital e anexos: https://www.saojoao.pe.gov.br.

São João, 21 de agosto de 2026. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

Processo Licitatório Nº 92/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 04/09/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação dos Serviços De Transporte Escolar Dos Estudantes Da Rede Pública De Ensino Do Município. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 013/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. . Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Médico-Assistenciais, Odontológicos e Materiais Permanentes Essenciais Para Estruturação das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tacaratu-PE, PROVENIENTE DA EM E N DA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1271/2026. Licitação exclusiva para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global: R$ 401.650,50 (quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/08/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/09/2026 às 12:30h. Abertura da sessão de lances: 04/09/2026, às 13:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMST Nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS FMST Nº 012/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO KM, TIPO FURGONETA C/CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA ANO MODELO MÍNINO: 2026/2026, COMBUSTÍVEL = DIESEL; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.5 CV, POTÊNCIA MÍNIMA 120 CV, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 30030/2026 Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável: R$ 258.522,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) Início do acolhimento das propostas: 21/08/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/09/2026 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 04/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tacaratu/PE, 20 de agosto de 2026. PEDRO APOSTOLO MANGABEIRA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

Processo Licitatório n°068/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 21 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente De Contratação

Processo Licitatório N° 063/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SÁ PARENTE, UNIDADES DE SAUDE E PACIENTES ACAMADOS QUE FAZEM USO DE OXIGENIO MEDICINAL, DA CIDADE DE TERRA NOVA - PE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 21 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Processo Licitatório Nº 33/2026

Objeto: Contratação de serviços e ações de fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Venturosa, através da realização de um feirão, contemplando promoção da saúde, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e realização de exames, consultas especializadas, procedimentos e serviços correlatos, conforme Portaria GM/MS Nº 6.916/2025, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade do Município de Venturosa - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.341.423,38. Período para credenciamento: A partir de 24/08/2026. Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa/PE, 21 de agosto de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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