DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDA D E 005.2026.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante não estático de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão. Valor total: R$ 10.076.347,84. Sessão dia 08/09/2026 às 09:00h.

Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 25/08/2026. e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão - PE, 21 de agosto de 2026. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

Contrato Dispensa DPL nº 007/2026. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Alencar Eletromóveis (Raimundo Carvalho de Alencar - ME), CNPJ: 12.771.769/0001-92. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, áudio, informática e mobiliário de escritório (composto por 01 mesa de som LMX 12 canais USB, 15 estantes de aço com 06 prateleiras, 09 microfones vocais UMN 145H, 01 TV Smart TCL 55", 09 tablets com tela de 11.6", 02 suportes para caixa acústica e 02 caixas amplificadas Staneer), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 39.401,00 (trinta e nove mil quatrocentos e um reais). Vigência: 31/12/2026. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 17 de agosto de 2026. Carmo Alberto Ferreira, contratante. Raimundo Carvalho de Alencar, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025

OBJETIVO: A contratação de empresa, por meio de registro de preço, para aquisição de material e equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias.

O MUNICÍPIO DE ALTOS -PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Maxwell Pires Ferreira, no uso das atribuições, considerando o poder discricionário a ele conferido e: CONSIDERANDO a necessidade de revogação da presente PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 015/2025, em razão de interesse público para correção do termo de referência, sendo necessário o cancelamento do procedimento. RESOLVO: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, conforme previsto do artigo 165, I, alínea 'd' da Lei 14.133/21, o processo licitatório tombado sob o nº 066/2026 e, consequentemente, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025, cujo objeto é A contratação de empresa, por meio de registro de preço, para aquisição de material e equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias.

Atos - PI, 21 de agosto de 2026. MAXWELL PIRES FERRREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de passageiros em ônibus DOUBLE DECKER executivo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DAta de Início de Recebimento das Propostas: 24/08/2026. Horário: 08:00 Horas (Horário de Brasília). Data de Encerramento de Recebimento das Propostas: 27/08/2026, Horário: 08:00 Horas (Horário de Brasília). Data de Início da Rodada de Lances: 27/08/2026, Horário: 08:01 Horas (Horário de Brasília). Data de Encerramento da Rodada de Lances: 27/08/2026, Horário: 14:01 Horas (Horário de Brasília). Edital: Disponível Nos Sites: Licita Barreiras Pi (Www.Licitabarreiraspi.Com.Br), Pncp (Www.Pncp.Gov.Br), Tce/Pi (Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/Mural/) e Portal da Transparência (Www.Barreirasdopiauí.Pi.Gov.Br). Informações: Avenida Pedro Duailibe, N° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/Pi, Cep: 64.990-000 e-Mail: [email protected].

Barreiras do Piauí - PI, 21 de agosto de 2026. LUBINA PATRICIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

CONVENIO; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 2.587.060,79. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Campo Maior - PI, 21 de agosto 2026. LUÍS RODRIGUES LIMA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiada para o dia 28/08/2026, às 10h00min, a realização da licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Até 25/08/2026 às 23h59min; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/08/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 28/08/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí - PI, 20 de agosto de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, , Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

O Município de Dom Expedito Lopes/PI, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, de forma Eletrônica, no dia 27 de agosto de 2026, às 08h00min, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Dom Expedito Lopes, objeto do Convênio Transferegov Nº 994907/2026 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI. Valor Previsto: R$ 23.905,00 (vinte e três mil, novecentos e cinco reais). Condições de participação estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 98812-2836.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Na publicação do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 158, de 21 de agosto de 2026, página 243, ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas: até 07/09/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 07/09/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília).", LEIA-SE: "Acolhimento das propostas: até 10/09/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 10/09/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília)." Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1908/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REAL I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 3.009.022,00 (três milhões nove mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 19/08/2026 ate 18/08/2027. HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2026. DATA DE ASS. DO CONT: 17/08/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO - IBAAH, inscrita no CNPJ nº 10.737.272/0001-22, nesse ato representado por Ronaldo Luiz de Lima Santo Filho, CONTRATADO.

A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude das adequações realizadas no edital conforme decisão administrativa fica republicada o Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025, nos seguintes termos: No dia 09 de setembro de 2026, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (1ª E 2ª ETAPAS), OBJETO DOS CONVÊNIOS Nº 972004/2024 E 985096/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 700 -

Objeto: Conclusão da execução de creche pré-escolar (projeto padrão FNDE - Proinfância-Projeto Tipo 01- no município de Esperantina - PI. tipo: menor preço. edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 10/09/2026 às 08h00min. disputa de lances: 10/09/2026 às 11h00min. (horário de Brasília). V. Estimado: R$: 3.652.667,82. Fonte de recursos: FNDE/Fundeb/próprios. esclarecimentos: sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - centro- Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Concorrência n° 003-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário na localidade Retiro (remanescente). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 337.966,33. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 21 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho, Prefeito Municipal.

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