DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ref.: Concorrência nº 003-2026.

Objeto: contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário na localidade Retiro (remanescente). ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00, no valor global de R$ 337.966,33. Francisco Macedo (PI), 21 de agosto de 2026.

Francisco Macedo - PI, 21 de agosto de 2026. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para a construção de passagem molhada no Município de Gilbués-PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal: www.licitagilbues.com.br, período de propostas: de 24/08/2026 às 14:30 horas até 27/08/2026 as 09:59horas. Abertura das propostas: de 27/08/2026 às 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://gilbues.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Gilbués, https://www. www.licitagilbues.com.br/ e ainda no site do TCE-PI. Gilbués - PI, 21 de agosto de 2026. Patrícia Dias de Almeida - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Data da sessão: 09h00min do dia 15/09/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 04 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão - PI, 20 de agosto de 2026. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTR AÇ ÃO DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 04 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 09h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCEPI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão - PI, 20 de agosto de 2026. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira

de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações WebTCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão - PI, 20 de agosto de 2026. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 11h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão - PI, 20 de agosto de 2026. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Proc. Adm. nº: 044/2026. Objeto: Execução de serviços de eficientização e implantação de iluminação pública em LED em três trechos da rodovia PI229, no Município de Monsenhor Hipólito/PI (trecho urbano, saída para a BR-020 e saída para Campo Grande do Piauí), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratada: Contrato nº 051/2026 - PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 45.731.909/0001-58. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 120 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço Valor: R$ 385.980,87. Fonte de recursos: 706. Data da assinatura do contrato: 17 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços ginecológicos no âmbito das ações de planejamento reprodutivo e assistência integral à saúde da mulher e fornecimento de implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg (Implanon), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnaíba/PI.

O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor por lote, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos no 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 25/08/2026; Data de abertura: 10/09/2026 às 09:00; Data da disputa: 10/09/2026 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br.

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINITRATIVOS EM DIARIOS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES , E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 09h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações WebTCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão - PI, 20 de agosto de 2026. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS TERCERIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

Instrumento: Contrato Nº 034/2026. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pedro Laurentino-Pi, convênio: 965763/2024. Contratante: O município de Pedro Laurentino-Pi, inscrito no CNPJ Nº 01.612.600/0001-73, com sede na rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Pedro Laurentino-Pi, na pessoa do seu representante legal, Carlos Henrique Coelho Reis, prefeito, portador do CPF Nº 755.XXX.XXX-53, residente e domiciliado em Pedro Laurentino-PI, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos. Contratada: A Ii Empreendimentos Ltda-Me, inscrita no CNPJ Nº 45.324.022/0001-45, com sede na Tv João Fernandes Vasconcelos, Nº 638, São João Do Piauí-Pi. Vinculação: Procedimento administrativo Nº 1031/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 003/2026/Pmpl. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor total do contrato: R$ 370.050,81. Vigência: 120 Dias. Fonte de recursos: Convênio: 965763/2024 - ministério da agricultura e pecuária. Convênios - 700. Funcional: 04.782.0013.1025.0000. Elemento de despesa: 44.90.51. Data da assinatura: 20/08/2026.

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400212