DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A P.M de Pedro Laurentino-Pi, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, Adjudica E Homologa o resultado final do procedimento administrativo nº 1031/2026, procedimento licitatório concorrência eletrônica nº 003/2026/pmpl, destinado à execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pedro Laurentino-Pi, convênio: 965763/2024, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa A Ii Empreendimentos LtdaMe, inscrita no CNPJ Nº 45.324.022/0001-45, com sede na Tv João Fernandes Vasconcelos, Nº 638, São João Do Piauí-Pi, com o valor global R$ 370.050,81, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI/ RECURSOS FEDERAIS. A data e horario da abertura das propostas serão dia dia 03 de setembro de 2026, às 08:00 hrs. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCEPI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus e insumos automotivos, bem como para a contratação de serviços de manutenção automotiva, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ou vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e às suas Secretarias e Fundos Municipais. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 04/09/2026, 09h45m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Permanente, em atendimento às necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: Menor Preço. NOVA DATA/HORA DA SESSÃO: 03/09/2026, 9h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]

Santa Rosa do Piauí - PI, 21 de agosto de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Em Retificação ao aviso de concorrência eletrônica 010/2026 publicado no DOU no dia 21/08/2026 na página 248, seção 03, edição nº 158. Onde se Lê: Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Roço nas estradas do Município de São Luís do Piauí - PI. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Borrachas, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de contratação de empresa especializada na elaboração de projeto engenharia para pavimentação em paralelepípedo no município, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Data da sessão: 28/08/2026. Início do acolhimento: 24/08/2026 às 08:00 h até 28/08/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$: 15.600,00 . Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: na Av. Dom Edilberto, 760, centro, Tanque do Piauí, Piauí, CEP n. 64.595-000 ou no E-mail: [email protected].

Tanque do Piauí - SP, 21 de agosto de 2026. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.007069/2026-48. CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, desenvolvimento e implantação do plano de proteção radiológica; testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico, treinamentos e elaborar o projeto de blindagem arquitetônica, para as unidades de saúde vinculadas à DAE/FMS, por meio de Pregão Eletrônico.. Disponibilidade do Edital: 20/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras,

www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 04/09/2026. Valor Total Anual Estimado: 63.272,04 (sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Publique-se:

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Processo nº 070/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.09.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / FME / QSE / FUNDEB/ ICMS / FMAS / Recurso Próprio / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

Proc. Adm nº135/2026.

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº20/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/RN". O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 02/09/2026.

Alto do Rodrigues - RN, 21 de agosto de 2026. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

PROCESSO Nº 192/2026.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2026, constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Bento Fernandes /RN, visando ao desenvolvimento, fortalecimento e incentivo das atividades esportivas, recreativas e de lazer promovidas pelo município, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail:[email protected].

Bento Fernandes - RN, 19 de agosto de 2026. TIAGO VARELA DA CÂMARA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMPRAS.GOV.BR - Concorrência Eletrônica 981661 - 15/2026.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no Município de Currais Novos/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 21 de setembro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Currais Novos - RN, 21 de agosto de 2026. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação

COMPRAS.GOV.BR - Concorrência Eletrônica 981661 - 9/2026. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada em execução da construção de duas queijeiras artesanais com capacidade de 500 (quinhentos) litros/dia, na zona rural Liberdade e Lagoa dos Santos, no Município de Currais Novos/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 23 de setembro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Currais Novos - RN, 21 de agosto de 2026. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação

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