DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias, destinados ao atendimento da demanda do Município de Jardim de Angicos/RN, no Âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis ao Sistema Único De Saúde - SUS. O credenciamento ocorrerá das 08h00min do dia 24 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 15 de setembro de 2026. A Retirada do Edital e seus anexos encontram-se à disposição através do e-mail: [email protected] e através do site www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 13h01min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá - RN, 21 de agosto de 2026. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 310.878,61 (trezentos e dez mil e oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos): NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (03829590000158) com os lotes: 5 no valor total de R$ 12.166,21 (doze mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). DENTECK LTDA. (11319557001188) com os lotes: 9 no valor total de R$ 20.988,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e oito reais). SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (01429437000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil e cento e vinte reais). SEG NORTE DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (08788055000110) com os lotes: 14 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VITOR DIOGO WENDLING (23588621000133) com os lotes: 4 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). SEVENTEC COMERCIO LTDA (08784976000295) com os lotes: 11 no valor total de R$ 33.246,50 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME (14245490000109) com os lotes: 2, 3, 6, 13 no valor total de R$ 158.348,66 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). D F DE S SILVA (04599190000166) com os lotes: 7, 8, 10 no valor total de R$ 14.009,24 (quatorze mil e nove reais e vinte e quatro centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha - RN, 19 de agosto de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1491/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, destinadas às diversas unidades administrativas do Município de Jundiá/RN, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de transformadores e insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 08h01min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1610/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, especializada em locação de tendas, mesas, cadeiras e tablado para manutenção de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1501/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa para aquisição de trator e implementos agrícolas, destinados à manutenção das atividades agrícolas do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 03 de setembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1605/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a contratação de empresas para fornecimento de

Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Triturador/Picador de Galhos Urbano, Móvel (Rebocável), Acionado Por Motor Diesel de Alta Performance, Destinado à Gestão de Resíduos de Podas e Limpezas Urbanas, Visando A Redução Volumétrica e O Reaproveitamento de Biomassa, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas Neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 02/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Martins - RN, 20 de agosto de 2026. GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Processo Administrativo nº 21.009248/2025-36. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura. Propostas: Entrega até 04/09/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 21 de agosto de 2026. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

CCE 014/2026. Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PORTO, DISTRITO DE MORRINHOS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. CONTRATADA: NOVA GERACAO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 15 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 14/2026. P/ Contratada: Asténio de Melo Tinôco Júnior e Ivens Pereira dos Santos Satiro - p/contratante. Nísia Floresta, 21 de Agosto de 2026.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PORTO, DISTRITO DE MORRINHOS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: NOVA GERACAO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03, valor total: R$ 495.000,00.

Nísia Floresta - RN, 14 de agosto de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito

Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PORTO, DISTRITO DE MORRINHOS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: NOVA GERACAO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03, valor total: R$ 495.000,00.

Nísia Floresta - RN, 14 de agosto de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA, FAIXA DE SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RN 064 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 09 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria - RN, 20 de agosto de 2026. BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação

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