DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 52.801.493/0001-62

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE), Valor: R$ 434.758,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 22,30%. Dotação orçamentária:

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO

150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21

Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 Vigência do contrato: 11/08/2026 a 19/10/2026. Serrinha/RN, 11 de agosto de 2026. Signatários:

Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima Prefeita Municipal de Serrinha/RN P/ Contratante

V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62

VIVIANE TORRES DE ALMEIDA P/ Contratada

Processo nº 1001040/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E FILTROS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 25/08/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, inscrita no CNPJ nº 01.612.382/0001-77, com sede na Avenida Francisco Amaral, Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN, CEP: 59338-000. CONTRATADO: CONSTRUTORA JUDSON LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.838.881/0001-16, sediada na Rua Maria do Carmo Dantas, nº 46, Bairro Santa Rita, CEP: 59374-000, Carnaúba dos Dantas/RN. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Ação: 1084 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0007 - Construindo Tenente Laurentino Cruz; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 Recursos não Vinculados de impostos 17003110 Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR GLOBAL: R$ 418.900,00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da expedição da competente ordem de serviço. Tenente Laurentino Cruz/RN, 18 de agosto de 2026. FRANCISCO MACEDO DA SILVA - Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato 102/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:00.360.305/0001-04. Objeto: Supressão do Produto Atividade 4.2 - Apoio para elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação da Barragem da Arvorezinha. Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municiapal; CONTRATADA: Maurício Gonçalves Beira. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1890. E-mail: [email protected] - das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. 24 de agosto de 2026. Luiz Fenando Mainardi. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital. Foram Adjudicados e Homologados em 27/4/2026 os itens às seguintes empresas vencedoras: Ancora Redes Esportivas Ltda., pelo valor total de R$ 12.918,00; e Azurre Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda., pelo valor total de R$ 8.346,33.

CONTRATO Nº 067/2026. Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratada: Âncora Redes Esportivas Ltda., CNPJ: 34.605.395/0001-78. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora. Valor Total: R$ 12.918,00. Vigência: 12 meses, a contar de 20/5/2026. Assinatura: 20/5/2026.

CONTRATO Nº 068/2026. Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratada: Azurre Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda., CNPJ: 63.616.301/0001-64. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora. Valor Total: R$ 8.346,33. Vigência: 12 meses, a contar de 20/5/2026. Assinatura: 20/5/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

Tipo Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa para serviços relacionados ao recolhimento de lixo hospitalar. Apresentação das propostas até às 8h do dia 8/9/2026. A sessão pública será realizada no site, no dia 9/9/2026, com início às 9h30, horário de Brasíl i a / D F. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada para Perfuração/Construção de Poço Tubular Profundo, conforme o Plano de Trabalho e Termo de Convênio FPE n° 257/2025, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 09 de Setembro de 2026, às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca/RS, 18 de Agosto de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

Torna público: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do sub leito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, partindo da pavimentação existente na rua Capitão Jango Castro até atingir a esquina com a rua Jeronimo Lempek (SUBSTAÇÃO DA CEEE), sentido da Vila Aurora, com recursos provenientes de emenda parlamentar, no 202439510005, indicada pelo excelentíssimo senhor deputado federal Daniel Trzeciak. Abertura: 09/09/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

EDITAL Nº 144/2026

OBJETO: EXCLUSIVO ME/EPP - Aquisição de insumos administrativos, ambulatoriais, aparelhos e equipamentos para atendimento às demandas do Serviço de Assistência Especializado (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 04/09/2026. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 04/09/2026. Início da disputa: às 10 horas do dia 04/09/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. Edital disponível no sítio eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 21 de agosto de 2026. FERNANDA KAMIANECKY

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE

Contrato nº 84/2026. Concorrência 008/2026 Contratante: Município de Canudos do Vale/RS. Contratado: Leandro Nunes & Cia Ltda. CNPJ nº 12.613.087/0001-51. Objeto: Construção de ponte em concreto armado na Barra Rui Barbosa e projeto executivo. Valor: R$ 671.800,00. Execução: 90 dias a contar da assinatura do termo de início. Vigência: 365 dias a contar da assinatura. Protocolo: Nº REC-RS-4304614-20251211-08. Data de assinatura: 20/08/2026. Maico Juarez Berghahn Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, migração de dados, parametrização, customização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva, bem como licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal.Abertura: dia 8/9/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, no site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

Adesão à Ata de Registro de Preços de outro Órgão nº 002/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Processo Administrativo nº 1459/2026. Ata de Registro de Preços nº 142/2025. Órgão Gerenciador: CIMAU - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai. Comprador: Município de Colinas/RS. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Objeto: aquisição de 01 retroescavadeira nova, 0 km, tração 4x4, marca Liugong, modelo 766A, conforme especificações e condições estabelecidas no item 11 da ARP nº 142/2025/CIMAU, destinada ao atendimento das demandas do Município, especialmente às atividades agropecuárias e ao apoio aos produtores rurais. Valor: R$ 379.000,00. Recurso: Convênio nº 7AABI2/2026, Proposta nº 024498/2026 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data: 20/08/2026.

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