DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 189/2026 da Adesão à Ata de Registro de Preços de outro Órgão nº 002/2026. Processo Administrativo nº 1459/2026. Contratante: O Município. Contratado: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Objeto: aquisição de 01 retroescavadeira nova, 0 km, tração 4x4, marca Liugong, modelo 766A, conforme especificações e condições estabelecidas no item 11 da ARP nº 142/2025/CIMAU, destinada ao atendimento das demandas do Município, especialmente às atividades agropecuárias e ao apoio aos produtores rurais. Recurso: Convênio nº 7AABI2/2026, Proposta nº 024498/2026 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 379.000,00. Vigência: 20/08/2026 a 30/11/2026. Data: 20/08/2026. Marcelo Schröer - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

Processo 091/2026. Objeto: Contratação de empresa, Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de reforma da cobertura e do forro de gesso do Centro Cultural do Município (512,00 m²), cfe. Edital. Abertura: 09/09/2026, às 08h30. Cadastramento: 09/09/2026, das 08h às 08h30, no Centro Administrativo Municipal.

Processo 092/2026. Objeto: Contratação de empresa, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando a execução de serviços de engenharia civil voltados à reforma, modernização e ampliação da infraestrutura da EMEF Santa Júlia Billiart, contemplando cobertura, alvenaria, fechamento de quadra, drenagem e pavimentação, conforme Edital. Abertura: 09/09/2026, às 14h. Cadastramento: 09/09/2026, das 13h30 às 14h no Centro Administrativo Municipal. Editais: No Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, site www.constantina.rs.gov.br e Licitacon. Informações fone (54) 3363-8100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2026 PROCESSO Nº 430/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.357.687/0001-70. Objeto do Contrato: serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na Estrada Municipal Ivo da Rosa, neste município. Valor Global R$3.104.002,33 (três milhões, cento e quatro mil, dois reais e trinta e três centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$962.240,72(novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$2.141.761,61 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) para os materiais, onde R$2.945.652,79(dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) são Provenientes do FPE nº 2658, Processo nº 26/2600-0000782-8, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e R$158.349,54(cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) são Provenientes de Emendas Parlamentares da União. Data de assinatura do Contrato: 20/08/2026. Prazo de execução:120 dias a contar da ordem de início.

Processo nº 430/2026

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na Estrada Municipal Ivo da Rosa, neste município. Os recursos são decorrentes da FPE nº 2658, Processo nº 26/2600-0000782-8, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e Transferências Especiais da União, em favor da empresa D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.357.687/0001-70, no valor global R$3.104.002,33 (três milhões, cento e quatro mil, dois reais e trinta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Edital 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de gabião. Sessão: 09/09/2026 às 09h.

Edital 10/2026. Objeto: contratação de empresa(as) para construção de 03 Pontes. Sessão: 10/09/2026 às 09h. As Concorrências estarão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria da Administração pelo telefone (55)3268-1578 ou pelo site www.donafrancisca.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

REMARCADO

Objeto: Aquisição de drones - COMPRA ÚNICA . Sessão pública em: 04/09/2026 às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 20 de agosto de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

LEILÃO Nº 01/2026 - OBJETO: Alienação de bens móveis permanentes inservíveis. ABERTURA: 15/09/26 às 09:30 horas. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão".

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de peças, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 03/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de 229 sacos de fertilizante mineral formulado NPK 04-14-08, com 50 kg cada, destinado às ações e programas municipais de apoio e incentivo às atividades agrícolas da Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA. Propostas das 9h de 25/08/2026, até às 8:50h de 03/09/2026. Abertura: 03/09/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. O prazo para a entrega dos envelopes será no período 21 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2026. Maiores informações, bem como o Edital poderão ser obtidas no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br

Lagoa Bonita do Sul, 21 de agosto de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização do edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES. Abertura: 05/10/2026, às 09:00 horas.

A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.atende.net, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 09 de Setembro de 2026 as 08h:30min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇ ÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a intenção de contratação de empresa especializada para execução da construção de um mirante do Parque Vereador Rubens José Feres Zacca, disponível para recebimento de propostas até o dia 27/08/2026.

Editais e demais arquivos disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br/licitacao - Dúvidas fone 0800 111 1166 ou e-mail [email protected] - Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 20 de agosto de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400216