DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

O Município de Nova Bassano/RS torna pública a abertura do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SENHOR BOM JESUS E JOÃO BATISTA DALL'IGNA, JOÃO TOSCHI, ANTONIO MATIELLO, GONÇALVES DIAS E AVENIDA BRASIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA (CONTRATO Nº 064128732/FINISA CAIXA).

Data de abertura: 10/09/2026, às 08h30min.

Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails [email protected] e [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 21 de agosto de 2026, às 08h30min, serão recebidas propostas para Aquisição de um Micro-ônibus novo, zero km, padrão executivo/rodoviário, através da Emenda Parlamentar nº 41840006, conforme a proposta nº 12991728000125002/2025, Ministério da Saúde. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 03 de setembro de 2026. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Aviso de Adjudicação de Licitação - Processo Originário: Concorrência Presencial nº 8/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais - Licitante: PAVIARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.672.689.0001-94 - Valor: R$2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais) - Data da Adjudicação: 30/06/2026.

A Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS torna público o resultado da Concorrência Presencial 8/2026, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais. Vencedora: PAVIARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.672.689.0001-94 - Valor: R$2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais) - Data da Homologação: 30/06/2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PROCESSO SEI 26.10.000008031-2. O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto alegre, através da Gerência de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletrônico 128/2026 - Objeto: Equipamentos de medição e topografia - Localizador de Tubulação Metálica e Não-Metálica por Georadar (GPR), Sistema GNSS RTK L1/L2/L5 e Ecobatímetro Hidrográfico Não Tripulado para Levantamentos Batimétrico cuja sessão pública aconteceria no dia 20/08/2026 às 8h30min. A suspensão do edital justifica-se pela necessidade de promover alterações no edital e seus anexos. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações no endereço eletrônico do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Porto Alegre, 21 de agosto de 2026. ANA MARLI GEREVINI Coordenadora

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO SEI 26.10.000008031-2. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, comunica a republicação do edital, face alteração de especificações no Anexo VIII-A, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 128/2026 - PROCESSO 26.10.000008031-2 - Equipamentos de medição e topografia - Localizador de Tubulação Metálica e Não-Metálica por Georadar (GPR), Sistema GNSS RTK L1/L2 e Ecobatímetro Hidrográfico Não Tripulado para Levantamentos Batimétrico. ORIGEM DE RECURSOS: Própria. DATA DE ABERTURA: Será às 08h30min do dia 08 de setembro de 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

O Município de Porto Vera Cruz, por seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tipo menor preço Global, para Contratação de empresa especializada para executar a construção de 20 (vinte) casas populares com área de 53,86m² por unidade, totalizando 1.077,20m², com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, (Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Código de Instrumento nº 996000. Proposta nº 56000004724/2025. Processo nº 408472025). Fica alterada a data da sessão virtual da Concorrência Eletrônica do Edital de abertura. Recebimento das propostas até dia 15/09/2026, às 08:29hs, abertura das propostas dia 15/09/2026 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Processo 460/2026. A Prefeitura de Pedras Altas torna público o Processo Concorrência n° 05/2026. Tipo menor preço Global, tendo como finalidade contratação de empresa para melhorias na rede de água assentamento Bom Viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 09 de setembro de 2026. O Edital nos sites www.pedrasaltas.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 292/2026 - PROCESSO 26.0.000113716-5, para a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA, BICICLETAS E JOGO DE BOCHAS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 04 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 298/2026 - PR O C ES S O 26.0.000069431-1, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 08/2026 - Processo nº 2740/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Finalização da Construção da Creche Pró- Infância - Tipo II, Padrão FNDE, Rua Maceió, esquina Rua Rio de Janeiro, Bairro Vila Nova, no Município de Rosário Do Sul/RS.- Finalização da Obra ID (1001484) PAC 2 - Padrão FNDE. Termo de compromisso/ Convênio nº5142, Reprogramado através do Termo de compromisso nº16971 Instrumento vinculado ao do Munícipio de Rosário do Sul/RS, conforme condições e exigências contidas. A sessão fica marcada para o dia 16/09/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

(Edital n° 88/2026 Compras.gov.br) - Objeto: Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização de trechos das Ruas Joana Rodrigues Machado e Ernane Andrade, localizadas na Vila Santa Helena, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 10/09/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 19 de agosto de 2026. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Contrato nº 224/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2026 Objeto: aquisição de grade niveladora 32 discos - Convênio nº 945091/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, firmado com a empresa: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.852.250/0001-73, ao valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito, São Gabriel, 21 de agosto de 2026.

Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato nº 136/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 010/2026

Objeto: prorrogação de prazo de entrega dos veículos Fiat Cronos Drive 1.3 Manual por mais 30 dias. O novo prazo limite para a entrega dos veículos passa a ser o dia 05/09/2026. Data do aditivo: 07/08/2026. Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito, São Gabriel, 21 de agosto de 2026.

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400217