DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura do:

Chamamento Público nº 009/2026 - credenciamento de empresa especializada na construção civil para a construção de 100 (cem) unidades habitacionais de interesse social, no Município de São Gabriel/RS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial - Faixa 1 Loteamento Beira Rio, no dia: 03/09/2026, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2025, firmado em 17/12/25, com a GD Soluções Construtivas Ltda - EPP, CNPJ 48.738.636/0001-61. Objeto do Aditivo: Realizar o acréscimo do valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias a contar de 14/08/2026. Processo de Lic. nº 71/25. Valor do acréscimo: R$ 31.793,88; Valor total do contrato após a alteração: R$ 752.623,21; Data de Assinatura: 14/08/2026. Gilmar Weber Tolfo - Prefeito Municipal

Contrato nº 051/2026. Contratante: O Município. Contratada: Lill Projetos de Engenharia Ltda, CNPJ 32.390.417/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, compreendendo o fornecimento global de materiais, equipamentos e mão de obra, atendendo ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA; Processo de Lic. nº 47/26, dispensa Eletrônica nº 21/26. Valor Total: R$ 47.874,39. Vigência: 04 meses, contados após a emissão da ordem de início dos serviços; Data de Assinatura: 20/08/2026. Gilmar Weber Tolfo - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 08 2026 OBJETO Contratacao de pessoa juridica para a execucao de reforma com fornecimento de material e mao de obra do CRAS NORDESTE e CRAS OESTE DATA DE ABERTURA 08 de setembro de 2026 as 10h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

Para execução projeto fechamento EMEI Pandorga no Município de São Vicente do Sul/RS, instalação fechamento em vidro e cerca perimetral, c/material e mão-de-obra, recursos FNDE, abertura sessão pública 28/8/2026 8h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-eletronica/

São Vicente do Sul/RS, 21 de agosto de 2026. FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de caninos e felinos (machos e fêmeas), para atendimento dos animais cadastrados na Vigilância Sanitária do Município de Taquari-RS. Recurso: Plano de Ação nº 09032025-2-087344, Emenda Parlamentar nº 202541680008. Data: 09 de setembro de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari, 21 de agosto de 2026. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de obra de revitalização do passeio público com implantação de iluminação ornamental na Rua Osvaldo Aranha, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 14/09/2026. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica da estrada de Vila Santa Emília. A abertura das propostas será no dia 10/09/2026, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 21/08/2026.

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de ginásio esportivo com cobertura metálica e grama sintética. A abertura das propostas será no dia 11/09/2026, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 14/2026: IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA PARTILHADA COM PEDESTRES EM TRECHO DA RUA ROBERTO GRUENDLING. Abertura dia 11/09/2026 às 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Extrato de Publicação

Extrato de Termo Aditivo nº04 ao contrato 0125/2024Lic, do Processo Licitatório N° 211/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: 3E ENGENHARIA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 10 de julho de 2026.Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Plano de trabalho nº REC-RS4320107-20231004-01. Data da assinatura 15 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

PROCESSO 2026/5732, LICITAÇÃO: PE 115/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADO: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29, OBJETO: Aquisição de veículo para 07 passageiros, para uso da Sec. de Des. Social, Trabalho e Cidadania, com recursos da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, conforme TR, VALOR: R$153.190,00. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita. Taquara, 20 de agosto de 2026.

Contrato 124/2026. Proc. 5868/2026. Concorrência Eletrônica 012/2026. CO N T R AT A N T E : Município de Taquara/RS. CONTRATADA: M7 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 12.277.915/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA NA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE TAQUARA MARGENS DA ERS239, em regime de empreitada global. VALOR: R$ 917.139,98. Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira e Leonardo Nogueira Moterle. Data de assinatura: 20/08/2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita. Taquara, 20 de agosto de 2026.

CONTRATO N°: 120/2026 PROCESSO N°: 5508/2026 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 011/2026 CONTRATANTE: Município de Taquara/RS CONTRATADA: LUCCA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.742.119/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNCIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CALISTO EULÁLIO LETTI, em regime de empreitada global VALOR: R$ 1.314.999,79 ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e DIEGO EMILIO SANTOS DE LUCCA DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA. Prefeita. Taquara, 19 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2022-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000126/2026 Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 22 de AGOSTO de 2025, assinou nos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, o 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2022-PMBJI, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E REDE DE DRENAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ, conforme requerido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚB L I CO S DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a Empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.557.528/0003-07, o prazo de vigência contratual será acrescido por 12 (doze) meses, do dia 22 de AGOSTO de 2026 a 22 de AGOSTO de 2027, fica acrescido o valor contratual equivalente a 4,39 % do valor contratual pelo acréscimo baseado Pela TABELA IMOP-RJ, perfazendo o valor total de R$ 365.315,75 conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030214/000126/2026, nos moldes dos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93. O Contrato terá a seguinte reserva orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: PLANO DE TRABALHO: 15.451.0124.2011.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90 39; FICHA: 268; FONTE: 705.

PROCESSO SEI Nº BJI-030214/000169/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MEIO-FIO E SARJETAS, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, PINTURA DE MEIO-FIO, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE PODA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 15/09/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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