DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2026-PMBJI, será realizada no dia 15/09/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Objeto Contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade escolar com 05 (cinco) salas de aula, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa PAC, destinada à implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, no município de Cabo Frio, tendo em vista a impugnação e os pedidos de esclarecimento apresentados, não havendo tempo hábil para a devida análise e resposta antes da data anteriormente designada. Processo n° 59548/2025, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global. A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados do Adiamento "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 no Portal de Licitações: Licitanet, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br/, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas das 09:00h às 17:00h, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5240/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO IDOSO E DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 1613/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira - RJ, 21 de agosto de 2026. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA POR CONTRATO ANUAL DE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE COM MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, TREINAMENTOS REMOTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMATIZAÇ ÃO, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, MIGRAÇÃO DE DADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 5254/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira - RJ, 21 de agosto de 2026. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5406/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de setembro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de materiais de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Mangaratiba.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de setembro de 2026 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) embarcação completa, nova, sem uso, incluindo casco, motorização, acessórios, instalação, montagem e entrega técnica, para dotar a APA Marinha Boto Cinza de equipamentos de gerenciamento e manejo, possibilitando que esta Unidade de Conservação (UC) venha atingir os objetivos pelo quais foi criada, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0 1 7 7 3 8 6 - 5 6 . 2 0 1 6 . 4 . 0 2 . 5 1 1 1 / R J.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário

MODO DE DISPUTA: ABERTO

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de agosto de 2026 às 15h00min até 03 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de setembro de 2026 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba - RJ, 18 de agosto de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação

Miguel Pereira - RJ, 21 de agosto de 2026. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO torna público que realizará, no dia 18/09/2026, às 14h, leilão eletrônico, do tipo maior lance, para alienação de veículos automotores recuperáveis e irrecuperáveis, máquinas e equipamentos, bens móveis recuperáveis e sucata de materiais, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Rogério Menezes Nunes, matriculada na JUCERJA sob o nº 053, por meio do portal www.rogeriomenezes.com.br.

Informações completas, fotos dos lotes e o Edital nº 001/2026 estão disponíveis no referido portal e no site da Prefeitura de Nova Friburgo.

Os bens e suas respectivas identificações constam do Anexo I do edital, condições de pagamento: à vista, no prazo de 24 horas, acrescido de 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro e 1% (um por cento) de ICMS, ambos sobre o valor da arrematação, conforme edital.

Nova Friburgo - RJ, 20 de agosto de 2026. FABIANA PEREIRA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Baixa e Avaliação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que fica adiada a abertura do Pregão Eletrônico nº 049/2026, referente à Aquisição de implementos para o programa de psicultura, Emenda Parlamentar nº 202541520005, para o dia 08/09/2026 às 09 horas, em decorrência de alterações no edital.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes

GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400219