DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Processo de Despesa n° 345/2026 - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO Robson de Oliveira Bastos, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao art. 71, IV DA Lei Federal de Licitações e Contratos n. º 14.133/2021 torna público para conhecimento de todos os interessados que com base na documentação acostada aos autos do citado processo, e a análise jurídica mediante o Parecer da Douta Procuradoria-Geral do Município e análise técnica da Controladoria Geral do Município, que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ, em atendimento a proposta nº 025047/2021 relativa ao programa relacionado a "Reforma, cobertura e reurbanização em quadras poliesportivas no município de Rio Claro/RJ - Convênio 913189/2021", conforme especificações contidas nos autos do processo licitatório em questão. Foi vencedora do certame a empresa: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI/LTDA , CNPJ nº 04.595.063/0001-99 no valor de R$ 955.066,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e seis reais e quinze centavos). Determino ainda que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente.

Rio Claro - RJ, 19 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 326/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9755/2026/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma, Ampliação e Construção de Pontos de Apoio para Mototáxi no Perímetro Urbano de Ariquemes/RO, através do Plano de Ação 09032025-079181 (Setor 10 e Jardim Paraná). Valor 446.944,26. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23.385 de 07 de Janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90006/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 27/08/2026 até às 08h59min do dia 11/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected].

Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90025/2026 (Nº 39) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO para Unidade Básica de Saúde, no dia 04 de setembro de 2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

TEX Proc. VR-12.060-00015424/2026 - SMS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por Lote - Objeto: Contratação de serviços CONTÍNUO DE LIMPEZA, CONSER V AÇ ÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA do HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - HSJB e HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL - HMMR com dedicação exclusiva de mão de obra - Realização: 09/09/2026 às 09h - UASG: 450068 - - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-b - Info: (24) 3511-3333

CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1851/2026-SEMED

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE - MODELO TIPO 2, no Município de Alto Paraíso/RO, em conformidade com o Termo de Comp. nº 979239/2025/FNDE/CAIXA e em estrita observância ao projeto básico, demais projetos, especificações técnicas e condições estabelecidas no anexo II deste edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 4.365.297,39 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Início da sessão pública dia 30/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

Concorrência Eletrônica Nº 329/2026/PREGÃO/SML/PMA - Ordem do Órgão: CC 12/2026 - Processo ADM. Nº 16646/2025/SEMDES - Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 - Licitação Aberta, com Ampla Participação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Intervenções de qualificação viária (Ciclo Faixa) no perímetro urbano do Município de Ariquemes/RO (Avenida Hugo Frey e Tancredo Neves), através do Contrato de Repasse 66159/2024/MCIDADES /CAIXA. Com valor total estimado em R$ 1.830.681,15 (um milhão, oitocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos).. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 329/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/08/2026 até às 08h59min do dia 26/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 26/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRONICO Nº 312/2026/PREGÃO/SML/PMA - PROCESSO ADM. Nº 13448/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/ veículos (locação de caminhão pipa, motoniveladora, retroescavadeira, entre outros), pelo período de 12 (doze) meses, para atender às Secretarias da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Valor estimado em R$ 18.032.547,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 312/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/08/2026 até às 09h00min do dia 04/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes - RO, 17 de agosto de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/SIGARP/2025 Processo Administrativo nº 23.808/2025 P A R T ES : 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)IVG BRASIL LTDA LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 OBJETO: Reajuste de valor com base no PIS/COFINS ao Contrato de nº 001/SIGARP/2025. REAJUSTE: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.277.733,99 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Ariquemes/RO, 3 de julho de 2026. SANDRA MÁRCIA NEVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna públicas a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Inexigibilidade nº 060/2026, por notória especialização processo sob o N° 558/SEMPLAG/2026, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados à Elaboração, Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Comprovação do Trabalho Social, no Âmbito das Intervenções e Operações vinculadas aos Programas e Ações do Ministério das Cidades, em conformidade com a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, com a Lei nº 14.133/2021 e demais Normativos Aplicáveis, tendo como vencedor do certame a empresa, E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME CNPJ: 10.726.497/0001-83, no valor: 38.131,73 (Trinta e oito mil e cento e trinta e um reais e setenta e três centavos).

CICERO APARECIDO GODOI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

Processo Administrativo nº 18453/2026

P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) RM SERVICOS MEDICOS LTDA/ CNPJ: 26.159.899/0001-83 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação decorrente do Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2026 (Processo Administrativo nº 9992/2026/SEMSAU), para prestação de serviços médicos especializados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 182/2026. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 623.750,40 (Seiscentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Ariquemes (RO), 30 de julho de 2026. GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - Secretário Municipal De Saúde.

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna pública a Dispensa Eletrônica Nº 46/2026, Processo Administrativo 1937/2026 - SEMDESFAT, sendo o critério de julgamento o menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO, DESTINADO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, A SER REALIZADO EM ESTÚDIO PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO - SEMDESFAT, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 27/08/2026 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 28/08/2026 - às 09h. LOCAL: LICITANET -

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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