DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna pública a Dispensa Eletrônica Nº 47/2026, Processo Administrativo 1817/2026 - SEMDESFAT, sendo o critério de julgamento o menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAMÍLIA E DO TRABALHO - SEMDESFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LANCES: 01/09/2026 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo destinados às atividades de copa, cozinha, higiene, limpeza, conservação e manutenção das instalações administrativas, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais, suas Unidades Administrativas, da Fundação Cultural, da Agência Reguladora, do Fundo de Previdência e das Autarquias integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal de Ji Paraná/RO. Processo Administrativo n° 1-8468/2026 - SUPECOL. Valor Total Estimado: R$ 7.806.082,16 (sete milhões oitocentos e seis mil e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Data de Abertura: 04/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de eletrodomésticos, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e de suas respectivas Unidades Administrativas, bem como da Fundação Cultural, da Agência Reguladora e da Autarquia Municipal de Trânsito, integrantes da estrutura organizacional do Município de Ji-Paraná/RO. Processo Administrativo n° 1-8824/2026 - SUPECOL. Valor Total Estimado: R$ 4.514.613,43 (Quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). Data de Abertura: 08/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2024 PROCESSO Nº 719/2024

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA.CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27. Objeto: A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m². CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias contados a partir de 01/09/2026 a 30/11/2026, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021. Informo ainda que a obra esta paralisada conforme Ofícios(ID 406307) (ID 437555)e Ordem de Paralisação(ID 408153). Mirante da Serra - RO, 21 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE - PRE F E I T O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 61/2024 Processo Administrativo Nº 391/2024 Concorrência Eletrônica Nº 01/CPL/2024

Contratado: R & R LTDA (META ENGENHARIA), CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07

Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar ao valor do Contrato nº 61/2024 a importância de R$ 14.352,54 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 2,5293% do valor inicial do contrato, decorrente de acréscimo de serviços constantes da planilha orçamentária apresentada pelo Engenheiro do Município, acostada aos autos do processo administrativo referenciado, respeitado o limite previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, passando o valor total do contrato de R$ 585.551,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) para R$ 599.904,27 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do Valor: Com o presente acréscimo, o valor total do contrato passa de R$ 585.551,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) para R$ 599.904,27 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos), perfazendo o acréscimo acumulado de R$ 32.453,77 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), equivalente a 5,7192% do valor inicial atualizado do contrato.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Chamamento Público Para Credenciamento Online Nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 441/SEMAD/2026, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, concernente a: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, mediante aplicação de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 79, inciso III, e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 11.878/2024, no que couber, bem como das demais normas aplicáveis, em favor da empresa AUTO POSTO NH LTDA, CNPJ: 11.248.068/0001-00, no Valor de R$ 9.913.390,00 (Nove milhões, novecentos e treze mil, trezentos e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: NET WAY PROVEDOR DE INTERNET DE CACOAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.924.894/0001-55, com sede na Rua Niterói, n. 1067, Bairro Novo Cacoal, na cidade de Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras e Nobreaks com Fornecimento de Peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor do presente Contrato é na ordem de R$ 111.112,38 (cento e onze mil, cento e doze reais e trinta e oito centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 971 - Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.17 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Pedido de Empenho n° 4255/2026, 22 de julho de 2026.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 13 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 04.092.680/0001-71, com sede no Palácio Vicente Homem Sobrinho, situado na Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros no Município de Pimenta Bueno/RO - CONTRATANTE: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar da expiração da vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar da expiração do Termo Aditivo nº 62/2026, referente à contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica em CBUQ onde as vias contempladas serão: Rua Carnaúba e Rua das Mangueiras no Bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno RO, referente ao convênio ou Instrumentos Congêneres da União, para atender a necessidade da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, conforme o processo administrativo nº 11129/2024. Pimenta Bueno, 18 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador -Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

O Secretário executivo de licitações - SEL/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº 1019/2025, publicada no DOM nº 4.003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº 002.000188/2025-32, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e Revitalização da Praça do Guajará, situada no cruzamento da Rua Andreia com a Rua Veleiros, Bairro Aponiã, em Porto Velho/RO, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, licitado por meio da Concorrência Eletrônica no 266/2026/SMCL/PVH, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: Construtora Arizona Ltda., CNPJ no 04.229.173/0001-37, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 525.990,13 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e treze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2026. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Secretário-Executivo de Gestão de Licitações

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações

ADENDO MODIFICADOR Nº 1/2026 -SMCL/SEL - EQUIPE 05 - Flor do Maracujá - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.000230/2025-95 OBJETO: Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de "refeições preparadas e transportadas" de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema "selfservice" para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) e equipe de apoio designados pela Portaria nº 037/2026, publicada dia 10 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, tornar público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital e seus Anexos, sofreram modificações substanciais, conforme detalhamento abaixo, estando este adendo disponível na íntegra para consulta no site Portal de Licitações www.portovelho.ro.gov.br e https://www.gov.br/compras. Permanecem inalterados os demais itens do termo de referência e edital. Em atendimento ao disposto no art. 55, §1o, da Lei no 14.133/2021, aplicável à modalidade Pregão, e considerando a alteração promovida no instrumento convocatório, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, com o reagendamento da sessão pública de abertura para o dia 08 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF), a ser realizada no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. FICA ACRESCENTADO NO ANEXO IV DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO OS SUBITENS ABAIXO TRANSCRITOS: 3.1.2. A contratada, antes da execução dos serviços, deverá apresentar no ato da contratação Certidão de Registro da Empresa junto ao Conselho Regional de Nutrição, que comprove a inscrição da

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082400221