DOU 24/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS

LEILÃO ONLINE 001/2026 - A Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, por meio do seu Leiloeiro Daniel Elias Garcia, JUCETINS número 37, torna público que levará a leilão online através do Portal Eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br em 18/09/2026 a partir das 10 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: Cadeiras Odontológica. Local de Visitação: Secretaria Municipal de Saúde de Jaú do Tocantins, das 08:00 às 11:00 horas, localizado na Av. F, Nº 31, Centro - Jaú do Tocantins/TO. Informações, fotos e edital no portal: www.danielgarcialeiloes.com.br ou pelo telefone: (48) 991697704. O edital e seus anexos ainda serão disponibilizados via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 20 de agosto de 2026. DANIEL ELIAS GARCIA Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

Contrato nº 22/2026 - FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 60.243.240/0001-49). Valor: R$ 18.645,05. Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Contrato nº 23/2026 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI (CNPJ: 36.521.392/0001-81). Valor: R$ 3.751,34. Assinatura: 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Contrato nº 24/2026 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 16.847.666/0001-10). Valor: R$ 5.520,00. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. AUGUSTO DA SILVA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, compreendendo a aquisição de cilindros novos e a recarga de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 557/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Juarina - TO, CNPJ: 13.081.210/0001-01. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos, materiais de caça e pesca, materiais para áudio, vídeo, foto e imagem, materiais de uniformes, tecidos e aviamentos, materiais de tecnologia, informação e comunicação, materiais de expediente, materiais de decoração, festividade e homenagens, elétrico e eletrônico, material educativo e esportivo, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliários em geral, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADOS E VALORES:

Contrato nº 20/2026 - DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMESTICA LTDA (CNPJ: 31.170.141/0001-86). Valor: R$ 15.656,38. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Contrato nº 21/2026 - BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA (CNPJ: 18.637.326/0001-90). Valor: R$ 167.347,07. Assinatura: 18/08/2026. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

BRASÍLIA .

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, INCLUINDO SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO-TO E DEMAIS SECRETARIAS V I N C U L A DA S .

DATA DE ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE

BRASÍLIA .

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

Os Editais completos se encontram à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected].

Em 21 de agosto de 2026.

MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO

Prefeita

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