DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026
12
| N° | SACC | TIPO | CÓDIGO | MUNICÍPIO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 1313379 | Convênio | 014/2024 | IPUEIRAS | 18/09/2026 |
| 4 | 1323303 | Convênio | 051/2024 | IPUEIRAS | 13/11/2026 |
| 5 | 1116394 | Convênio | 102/2019 | MONSENHOR TABOSA | 27/09/2026 |
| 6 | 1250243 | Convênio | 020/2022 | NOVA RUSSAS | 06/04/2027 |
| 7 | 1326780 | Convênio | 083/2024 | NOVA RUSSAS | 03/01/2027 |
| 8 | 1446551 | Convênio | 086/2026 | NOVA RUSSAS | 02/07/2027 |
| 9 | 1250536 | Convênio | 218/2022 | SANTAQUITÉRIA | 16/01/2027 |
Nº DO PROCESSO: 43001.003776/2026-21 - IG: 1469269 EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 929.060,23 ( novecentos e vinte e nove mil, sessenta reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Selma Marinho Fernandes, PREFEITA DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.005459/2026-40 - IG: 1471356 EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 534.798,84 ( quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Aurineide Amaro de Sousa, PREFEITA DE ICÓ.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.005518/2026-80 - IG: 1469283 EXTRATO OITAVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 678.082,14 ( seiscentos e setenta e oito mil oitenta e dois reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 10 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wellington Silva de Oliveira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.005534/2026-72 - IG: 1471331 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.083.163,26 ( seis milhões, oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.005595/2026-30 - IG: 1469448 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2025 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 231.976,89 ( duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Dilmara Amaral Silva, PREFEITA DE LIMOEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.004936/2026-50 - IG: 1469459 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.280.375,45 ( um milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Naiara Carneiro Castro, PREFEITA DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.004651/2026-19 - IG: 1469774 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 302.347,78 ( trezentos e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wilson Alves de Freitas, PREFEITO DE IPAUMIRIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA