DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº068/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a servidora ANA KECIA NASCIMENTO DA ROCHA ,matrícula nº 300006-2-5, que exerce o cargo de Orientador de Célula DNS-3, nesta Secretaria, da Portaria nº 063/2026, datada de 30/07/2026, publicada no D.O.E. de 04/08/2026, que concedeu AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, a servidora, referente ao mês de AGOSTO/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * CORRIGENDA No Diário Oficial nº | SÉRIE 3 | ANO XVIII No146 |, 10 DE AGOSTO DE 2026, que publicou a Portaria nº 065-2026, de 05 de agosto de 2026, que concedeu auxílio alimentação para servidora Monique Nunes Braide Carneiro, relativo ao mês de agosto de 2026. ONDE SE lÊ : Munique Nunes Braide Carneiro, com o Cargo de Coordenador (DNS-2). LEIA-SE** : Monique Nunes Braide Carneiro, com o Cargo de Orientador de Célula (DNS-3). Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº15/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 67.211.876 INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do projeto “IncluEdu – Relatórios Inteligentes para uma Educação mais Inclusiva” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.995,57, pela Funcap – R$ 21.754,89 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.300,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Daniel Victor Damasceno de Barros, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº20/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: OFICINAI LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “OficinAi – A Revolução Digital na Manutenção Automotiva” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 53.248,51, pela Funcap – R$ 18.101,49 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.900,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Marcio Aldízio Barbosa Nogueira Junior, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº21/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: DEON SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “DeonSoft | Sistema de Gestão Para Fábrica de Móveis Projetados” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.941,49, pela Funcap – R$ 21.736,51 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 5.200,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Murilo de Morais Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº23/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: FELIPE F GUIMARAES INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do projeto “Vera Inteligencia Educacional” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 62.881,74, pela Funcap – R$ 21.376,26 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,04; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Felipe Francês Guimarães, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº24/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: TRANSCRITORIA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DOCUMENTAL LTDA ; III – OBJETO: Execução do projeto “Transcritoria” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 64.002,69, pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 5.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Rodrigo da Silva Cruz , Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº26/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PLANTIO CERTO AGROTECH INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “Fita Biodegradável para Semeadura Direta de Olerícolas.” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 64.002,69, pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ezequiel da Silva Martins da Luz, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº33/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: AGROALGAS SOLUCOES BIOTECNOLOGICAS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Biomassa de Microalgas como Solução Sustentável para Agricultura” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.864,62, pela Funcap – R$ 21.710,38 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.280,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Roberto dos Santos Lima, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº34/2026**

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SMART OSS BIOTECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “SmartOss: Scaffolds 4D bioativos para regeneração óssea personalizada” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 64.002,69, pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e George de Almeida Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA