DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 19

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/04/2023; OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação da Rodovia CE-240, no trecho: entr. CE-085 (Parra) – Itapipoca; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Reajustes das Medições: 17ª medição (21/12/2022 a 20/01/2023) = R$ 2.320.730,58 (dois milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos); 18ª medição (21/01 a 20/02/2023) = R$ 432.544,67 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); 20ª medição (21/03 a 20/04/2023) = R$ 112.617,94 (cento e doze mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 2.865.893,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e dezenove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009136/2026-87 CONTRATO 077/2022**

INTERESSADO: ATHOS CONSTRUÇOES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, art. 59 da Lei nº. 8.666/93 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: ATHOS CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ: 08.237.585/0001-70; CONTRATO Nº 077/2022 (SACC: 1202523) - CONSTRUÇÃO DE 43 (QUARENTA E TRÊS) ARENINHAS TIPO II NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - COD. OBRA 03852022SOP25: DISTRITO DE SÃO PEDRO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CEVIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/09/2024; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente à 8ª medição NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 13.257,01 (treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavos), GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Ordenador de Despesa). Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009097/2026-18 CONTRATO 167/2023 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA** ; CONTRATO Nº 167/2023; SACC: 1291494 CNPJ: 10.498.061/0001-84; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/08/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENÊLANDIA) – ENTR. CE-166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, COM EXTENSÃO DE 23,20KM; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 37.287,79 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente ao reajuste da 15ª E 16ª MEDIÇÕES – PERÍODO EXERCÍCIO DE 2025; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009096/2026-73 CONTRATO 167/2023**

INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 167/2023; SACC: 1291494CNPJ: 10.498.061/0001-84; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/08/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENÊLANDIA) – ENTR. CE- 166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, COM EXTENSÃO DE 23,20KM; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 3.772,25 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao reajuste da Medição 12ª – Período Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009142/2026-34**

CONTRATO 325/2023 INTERESSADO: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ; CONTRATO Nº 325/2023; SACC: 1303594; CNPJ: 69.374.585/0001-06; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/12/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM TAUÁ; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 42.127,02 (quarenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e dois centavos), referente ao reajuste da Medição 09ª do Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009143/2026-89**

CONTRATO 325/2023

INTERESSADO: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ; CONTRATO Nº 325/2023; SACC: 1303594; CNPJ: 69.374.585/0001-06; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/12/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM TAUÁ; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.653.644,13 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), referente aos Reajustes das 12ª (01/01/2025 A 31/01/2025), 13ª (01/02/2025 A 28/02/2025), 14ª (01/03/2025 A 31/03/2025), 15ª (01/04/2025 A 30/04/2025), 16ª (01/05/2025 A 31/05/2025), 17ª (01/06/2026 A 30/06/2026), 18ª (01/07/2026 A 31/07/2026), 19ª (01/08/2026 A 31/08/2026), 20ª (01/09/2025 A 30/09/2026), 21ª (01/10/2026 A 31/10/2025) E 22ª (01/11/2025 A 30/11/2025) Medições; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS