DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO CARNEIRO-STAFF , formado pelas empresas CONSTRUTORA CARNEIRO – CNPJ: 17.864.632/0001-04 e STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 03.788.024/0001-45, com valor global de R$ 3.945.872,10 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos). Em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009088/2026-27; INTERESSADO: CONSORCIO NOVO PLENÁRIO TJ CE; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSORCIO NOVO PLENÁRIO TJ CE ; CONTRATO Nº 052/2023; SACC: 1259029; CNPJ: 49.920.328/0001-15; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/06/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TJCE - CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO EM FORTALEZA -CE NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 103.339,46 (cento e três mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente aos Reajustes das Medições 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 17ª do Exercício de 2024, deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 19 de agosto de 2026;

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009090/2026-04; INTERESSADO: CONSORCIO NOVO PLENÁRIO TJ CE; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: CONSORCIO NOVO PLENÁRIO TJ CE ; CONTRATO Nº 052/2023; SACC: 1259029; CNPJ: 49.920.328/0001-15; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12/06/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TJCE - CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO EM FORTALEZA -CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 20.894,03 (vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos), referente ao Reajuste da Medição 18ª do Exercício de 2025, deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 19 de agosto de 2026;

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009139/2026-11 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 066/2020; SACC: 1139290 ; CNPJ: 10.498.061/0001-84; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2026; OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Manutenção e Conservação da Malha Viária e Aeroviária - 7º DO – Sobral. DESCRIÇÃO DA DESPESA – Reajustes das Medições: 45ª medição (21/05 a 20/06/2024) = R$ 933.899,47 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos); 46ª medição (21/06 a 20/07/2024) = R$ 928.513,13 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e treze reais e treze centavos); 47ª medição (21/07 a 20/08/2024) = R$ 1.106.215,13 (um milhão, cento e seis mil, duzentos e quinze reais e treze centavos); 48ª medição (21/08 a 20/09/2024) = R$ 1.419.555,15 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); 49ª medição (21/09 a 20/10/2024) = R$ 1.003.813,86 (um milhão, três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 5.391.996,74 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009140/2026-45; INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 066/2020; SACC: 1139290 ; CNPJ: 10.498.061/0001-84; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2026; OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Manutenção e Conservação da Malha Viária e Aeroviária - 7º DO – Sobral. DESCRIÇÃO DA DESPESA – Reajustes das Medições: 52ª medição (01 a 31/01/2025) = R$ 3.233.340,10 (três milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 53ª medição (01 a 28/02/2025) = R$ 982.636,07 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos); 54ª medição (01 a 31/03/2025) = R$ 1.306.215,22 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e quinze reais e vinte e dois centavos); 55ª medição (01 a 30/04/2025) = R$ 1.340.991,26 (um milhão, trezentos e quarenta mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos); 56ª medição (01 a 31/05/2025) = R$ 1.908.663,86 (um milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos);; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 8..771.846,51 (oito milhões, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009141/2026-90 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 066/2020; SACC: 1139290 ; CNPJ: 10.498.061/0001-84; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/01/2026; OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Manutenção e Conservação da Malha Viária e Aeroviária - 7º DO – Sobral. DESCRIÇÃO DA DESPESA –Reajustes das Medições: 57ª medição (01 a 30/06/2025) = R$ 2.293.210,34 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos); 59ª medição (01 a 31/08/2025) = R$ 2.219.368,68 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos); 60ª medição (01 a 30/09/2025) = R$ 1.301.467,01 (um milhão, trezentos e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavo); 61ª medição (01 a 31/10/2025) = R$ 3.448.718,92 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos); 62ª medição (01 a 30/11/2025) = R$ 3.517.024,64 (três milhões, quinhentos e dezessete mil, vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 12.779.789,60 (doze milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.008927/2026-90 CONTRATO 149/2021

INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ; CONTRATO Nº 149/2021; SACC: 1173069; CNPJ: 10.498.061/0001-84;