DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº48/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: MINA STEM LAB LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Atenas Academy: plataforma inovadora em STEM” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 59.938,82, pela Funcap – R$ 20.375,83 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.500,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ana Celeste Ximenes Oliveira e Roberta Maria Mesquita Brandão, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº49/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SGI INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “Sistema de Gestão Integrado” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 64.002,69, pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisca Dayane de Araujo Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº687/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001455/2026-65, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor TIAGO ANDRE PORTELA MARTINS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300026-8-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnANPAD 2026), concedendo-lhe duas diária e meia, no no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de agosto de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 034/2026 IG: 1463670000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 20260009-UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 20260009-UVA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 17/08/2036. VALOR GLOBAL: R$ 41.754,12 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 17 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO - PELA SAAE DE CAMOCIM.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 041/2026 IG: 1420420000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, RAÇÃO, INSUMOS E SUPLEMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DA FAZENDA EXPERIMENTAL VALE DO ACARAÚ (FAEX), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001 – UVA/CCAB e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação, . VALOR GLOBAL: R$ 416.012,15 (Quatrocentos e dezesseis mil, doze reais e quinze centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,17 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco de Assis Farias Gomes Junior Representante legal da Empresa JF Comércio de produtos veterinários, equipamentos de proteção e limpeza Ltda.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº232/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000151/2026-08, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS , matrícula Nº 300687.1-8, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Pós - Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com vigência a partir de 06 de Fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 16 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº238/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000173/2026-60, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente KENYA WALERIA DE SIQUEIRA COELHO LISBOA** , matrícula Nº 430993.1-0, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Estágio Pós-Doutoral em Saúde da Família, com vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 18 de junho de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº239/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003185./2025-65, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente SAMARA INÁCIO DA SILVA , matrícula Nº 300061.8.6, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira