DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Terça-Feira, 18 de agosto de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 36/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº 1500, Complemento 1113, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP nº 60.170-078, inscrita no CNPJ sob o nº 16.748.172/0001-88; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento: o artigo 71 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, o Parecer Jurídico nº 517/2026/EMATERCE/PROJU e o Contrato Originário; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo destina-se ao aditamento de valor e de prazo do contrato originário de Nº036/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, hospedagem e espaço físico para eventos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 520.248,25 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo prorroga a vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 18 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da EMATERCE, Yara Reis de Souza Cordeiro - Representante Legal da Contratada.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2026

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 23/2026; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes, 1900 – São Gerardo, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Sesquim, nº 356, Galpão 2B, Sala 06, Bairro Planeta, Cariacica/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016, no artigo 71, parágrafo único, artigo 81 § 1º, Processo NUP de Nº: 21032.002634/2026-47 e Parecer Jurídico N° 497/2026 – PROJU/EMATERCE; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato originário de nº23/2026 , equivalente à inclusão de 50 (cinquenta) equipamentos que serão acrescidos ao quantitativo de 200 (duzentas) unidades, microcomputadores do tipo desktop, modelo Lenovo ThinkCentre M75q ou equivalente técnico, tudo especificado de acordo com o Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 220.450,00 (Duzentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as cláusulas não alteradas por este aditivo; XII - DATA: 18 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da EMATERCE, Roberto Márcio Nardes Mendes-Representante Legal da empresa. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 29/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços continuados de fornecimento de combustível com a utilização de cartão magnético ou eletrônico bem como para a prestação de serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, em rede credenciada , visando atender às necessidades da frota de veículos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal Nº 13.303/2016, em seu artigo 29, XV, com suas alterações e Parecer/PROJU EMATERCE de Nº 458/2026, além de outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19 de agosto de 2026, com término em 15 de fevereiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.3390 39.1.5009100000.0 - 21082. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA -PRESIDENTE DA EMATERCE e LUCIANO RODRIGO WEIAND E JEFERSON TIAGO SOUZA - REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.001641/2026-21 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2026

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3° DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, NAIARA CANEIRO CASTRO - PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2026 – NUP: 56032.001701/2026-91 – IG: 1466924 – SACC: 1452172 CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, situada na Av. Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, CEP: 608111-341, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.453.523/0001-68, neste ato representada por seu presidente EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO, brasileiro, casado, CPF nº xxx.xxx.xxx-72; CONTRATADA: DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº 1510, Sala 101-A, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 43.082.596/0001-29, representado neste ato pelo seu representante legal, ADRIANO MARTINS MUNIZ, brasileiro, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-34. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em Inteligência Artificial Generativa aplicada à Administração Pública, destinada aos servidores e colaboradores da Junta Comercial do Estado do Ceará, incluindo o planejamento da capacitação, instrutores qualificados, material didático digital, infraestrutura necessária, certificação e demais serviços correlatos. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/26815, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26815, Termo de Participação nº 20260010 e seus anexos, NUP 56032.001281/2026-42 e NUP 56032.001701/2026-91, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril