DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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*** *** * PORTARIA CC 1118/2026-SEDUC - O (A ) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR VALDENICE RODRIGUES MOURAO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Sobral - 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº1569/2026–GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.116707/2026-15, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 18 de Junho de 2026, do(a) servidor(a) CICERO FELIX MARTINS , matrícula nº 30432614, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1660/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.138150/2026-65, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS** , matrícula 48213510, Coordenador da Crede 11 - Jaguaribe, no período de 22 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e do VI Seminário Internacional de Gestão Educacional, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1676/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.127702/2026-18, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 13 de julho de 2026, da Portaria Nº0699/2026 – GAB , datada de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2026 que autorizou a prorrogação do afastamento do servidor FRANCISCO MARCELO ALBERTO FERREIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 3029131X, para participar do curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, lotado na EEFM JOAQUIM ALVES, Município de Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1680/2026 – GAB - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO COMPROMISSO – CEEC/CE. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, e na Portaria Nº 1456/2026 – GAB, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – CEEC/CE, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso – CEEC/CE os seguintes MEMBROS titulares e suplentes, representantes de seus respectivos órgãos e entidades: I - Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC): a) Gabinete do(a) Secretário(a): Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) de Educação Matrícula: 16068411 | CPF: 921.911* b) Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios (COPEM): José Eduardo Nobre Maia - Secretário(a) Executivo(a) de Cooperação com os Municípios e Coordenador(a) do Comitê Matrícula: 30014235 | CPF:778.069 c) Coordenadoria Institucional de Planejamento (CODIP): Lucia Maria Gomes - Coordenador(a) da CODIP Matrícula: 112111819 | CPF: 441.343 d) Coordenadoria de Educação e Promoção Social (COEPS): Francisca Aparecida Prado Pinto - Coordenador(a) da COEPS Matrícula: 12140118 | CPF: 443.526 e) Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM): Cristiane Cunha Nóbrega - Coordenador(a) da COPEM Matrícula: 48018017 | CPF: 416.571 Suplente: Lorena Cristina de Queiroz Forte Matrícula: 47843715 | CPF: 658.315 f) Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos (CECOF): Pedro Felipe Rabelo Timoteo CPF: 048.754 g) Célula de Fortalecimento da Alfabetização e do Ensino Fundamental (CEFAE): Cristiano Rodrigues Rabelo Matrícula: 48215114 | CPF: 015079 h) Coordenadoria de Educação do Campo, Indígena e Educação Contextualizada (COCIQ): Nohemy Rezende Ibanez - Coordenador(a) da COCIQ Matrícula: 09814515 | CPF: 201.599 i) Célula de Educação Escolar Indígena, do Campo e Educação Contextualizada (CEEIC): Silvana Teofilo Machado Matrícula: 1143911X | CPF: 233.633 j) Articulação da COCIQ: Heveline Damasceno de Freitas Matrícula: 47875110 | CPF: 957.025 k) Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade (COEDH): José Wilson Araújo Fraga - Coordenador(a) da COEDH Matrícula: 15987111 | CPF: 286.055 l) Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA) junto ao CONSED: Titular: Cristiane Cunha Nóbrega Matrícula: 48018017 | CPF: 416.571 II – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE): a) Diretoria Executiva / Presidência: Verúzia Jardim de Queiroz - Presidente da UNDIME-CE e Secretária-Executiva do CEEC/CE CPF: 480.967 b) Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA) junto à UNDIME: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Articulador(a) RENALFA/UNDIME Matrícula: 160989-1-4 | CPF: 299.791 c) Representantes dos Secretários Municipais de Educação (Diretório UNDIME-CE): José Oliveira da Silva Júnior – São Gonçalo do Amarante CPF: 048.591 d) Representantes dos Secretários Municipais de Educação (Diretório UNDIME-CE): Francisco Elder Cavalcante Barroso - Jaguaribe CPF: 743.347 e) Representantes dos Secretários Municipais de Educação (Diretório UNDIME-CE): Francisca Maraline da Silva Rocha - Pacoti CPF: 003.848 f) Representantes dos Secretários Municipais de Educação (Diretório UNDIME-CE): Márcio Roque Cordeiro - Pacatuba Matrícula: 47970016 |CPF: 634.150 III – Instituições Vinculadas à Política de Educação do Ceará: a) União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Francisca Alekssandra da Rocha - UNCME CPF: 419.354 b) Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE): Titular: Ana Vládia Cosmo Santos CPF: 810.251** Art. 2º A participação nas atividades do CEEC/CE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1681/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.103504/2025-70, resolve autorizar a redução de 30% (trinta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) ALEXSANDRO DE SOUSA SANTOS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30021851, lotado(a) no(a) EEMTI Miguel Carneiro da Cunha, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO