Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/08/2026 · pág. 53

DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

mento a Cotação Eletrônica n° 2026/26834, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano(s), contado do(a) sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão dos procedimentos licitatórios destinados à substituição dos objetos deste instrumento, identificado pelos NUP’s: 22001.1062522025-31, 22001.0662552025-24, 22001.0662442025-44 e 22001.0825102025-86.. VALOR GLOBAL: R$ 19.153.106,76 (dezenove milhões, cento e cinquenta e três mil cento e seis reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Governo: 144; 15.1.4. Ação Orçamentária: 20977; 15.1.5. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.6. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5 419200000.1 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20 977.08.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 22100 022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.54 19200000.1 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes- Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Real Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA . Fortaleza 19 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 630/2026/NUP 22001.132198/2026-60 IG: 1470370000 SACC: 1451183

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, Nº 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG Nº 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEM EDITE ALCÂNTARA, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Oeste (item 02) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 958.124,54 O valor total da contratação é de R$ 958.124,54 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunha: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Testemunha: 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 634/2026 NUP 22001.125624/2026-17/IG: 1466907000 - SACC: 1452318

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A , com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-060, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1044731451 SJS/RS, e do CPF nº 616.420.100-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estudantes vinculados aos programas de estágio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, contemplando até 24.000 (vinte e quatro mil) vidas seguradas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento da Dispensa de Licitação nº 2026/26956, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, com data de início a partir da assinatura do contrato, até a conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação definitiva do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro, observados os limites previstos na Lei nº 14.133/2021 para as contratações emergenciais. VALOR GLOBAL: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 220001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231– Educação Profissional articulada ao Ensino Médio. Ação – 11304 – Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Dotação: 48583; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.54 19200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo - Contratante, CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA - Gente Seguradora S/A - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JOSILENE DIAS DE SENA, 2. JERUSA HOLANDA OLIVEIRA . Fortaleza 19 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 639/2026/NUP 22001.134437/2026-16 IG: 1471731000 SACC: 1452202