DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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as condições seguintes; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo confecção de uniformes bandeiras e flâmulas, da Escola EEMTI Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.454,72 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e setenta e dois centavos), que representa 17,14% (dezessete virgula quatorze por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TARCIANA CORREIA DE MOURA. CONTRATADA: JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO. TESTEMUNHAS: 01.ERICA MARIA DA SILVA CORREIA. 02.ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 588/2026/NUP 22001.128783/2026-65 IG: 1415983000 SACC: 1450034

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: OPS ORGANIZAÇÃO PROMOÇÃO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA , com sede na Rua Vicente Leite, 520 lj 01 – Meireles Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.142.023/0001- 10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Eduardo Chaves Barros de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 93002124971 e CPF Nº 620.477.523-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Apoio Logístico, contratação de apoios para o planejamento, organização, realização e sistematização das formações, Criação de Conteúdo, Treinamento de Professores e Tutores no Ambiente Moodle, Produção de Conteúdos Pedagógicos, Realização de Projeto Gráfico; Serviço de Impressão e Publicação de Livros , GRUPO 02, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 178.500,00 O valor total da contratação é de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11282.01.339039.1.5702200082.1 2210 0022.12.362.143.11282.03.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.05.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.07.339039.1.570 2200082.1 22100022.12.362.143.11282.09.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.11.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282. 13.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.02.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.04.339039.1.5702200082.1 22100022.12 .362.143.11282.06.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.08.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.10.339039.1.570220008 2.1 22100022.12.362.143.11282.12.339039.1.5702200082.1 22100022.12.362.143.11282.14.339039.1.5702200082.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante Eduardo Chaves Barros de Oliveira OPS ORGANIZAÇÃO PROMOÇÃO E SERV. EM EVENTOS LTDA-ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1.RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA. 2.ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 624/2026 -NUP 22001.123257/2026-17/IG: 1467689000 - SACC:1452011

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, Nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP.: 60.810-700, inscrita no CNPJ: 07.468.050/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA, brasileira, divorciada, gestora comercial e administradora, portadora da RG de Nº 2002010249637 SSP-CE, CPF de Nº 367.200.383-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), item 1, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/26834, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano(s), contado do(a) sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão dos procedimentos licitatórios destinados à substituição dos objetos deste instrumento, identificado pelos NUP’s: 22001.1062522025-31, 22001.0662552025-24, 22001.0662442025-44 e 22001.0825102025-86. . VALOR GLOBAL: R$ 23.735.214,60 (vinte e três milhões, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Governo: 144; 15.1.4. Ação Orçamentária: 20977; 15.1.5. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.6. Funcional Programática: 2210 0022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.54 19200000.1 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.2097 7.06.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 2210002 2.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419 200000.1 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 22100022.12.362.144.20977. 14.339037.1.5419200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo- Contratante, Marinalva Lima Pereira - Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 18 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 625/2026 - NUP 22001.137002/2026-23/IG: 1467689000 - SACC: 1452157 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2567-A, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará – CEP: 60.115-046, CNPJ nº 07.188.842/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de Nº 99018008916 SSPCE, CPF de Nº 413.933.503-30, domiciliada na Rua Manoel Carlos Gouveia, 350, Casa 400, Bairro: José de Alencar, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), item 2, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como funda-