DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137521/2026-91/IG: 1471370

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, com o endereço Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município Jardim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Lizete Vieira de Carvalho Viana ; III - ENDEREÇO: Jardim/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Jardim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 18/2025 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.137521/2026-91 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jardim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2026 até 20/10/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/08/2026 até 20/10/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Lizete Vieira de Carvalho Viana - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elder Menezes de Moura, 02 - Nicodemos Lucena Neto. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133383/2026-71/IG: 146967000

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com endereço na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, s/n, Distrito José de Alencar, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLÉSIO VIDAL , inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Edglésio Vidal; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.117555/2025-89 e regulamentado nos Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma elétrica do alimentador do QFAC02, do QD-Quadra, QD-Bombas, iluminação externa e instalação de pontos elétricos para equipamentos de uso exclusivo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de agosto de 2026 até 29 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATANTE, Antônio Edglésio Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ELIZABETH FELIPE SARAIVA , 02- PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO . Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136584/2026-21/IG: 147106500

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº15/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM FÊLIX DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, com o endereço Rua Monsenhor Furtado, nº 757, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BATISTA NETO; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS,; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de redefinição de acordo com a publicado no DOE de 17/10/2025 e de acordo com o processo nº 220011365842026-21 e regulamentado nos Art. 124, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO , que trata do equívoco no preenchimento do contrato, cujo o objetivo é a correção dos prazos de vigência e execução do contrato 15/2025.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor(a)/Gestor(a) da Escola, datada em 17/08/2026, para corrigir a Quarta Cláusula do CONTRATO, que trata do prazo de vigência e execução do contrato número 15/2025, onde no TERMO DE REFERENCIA consta a vigência e a execução, de acordo como se lê aqui abaixo: Onde se lê: “4.1. O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos” Leia-se: “4.1. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos” Onde se lê: “4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias” Leia-se: “4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/08/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAYLA BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA , 02 - PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135141/2026-12/PRÉ - RESERVA: 1469532

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, Município Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas; III - ENDEREÇO: Município Assaré/CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: Município Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/20868 publicado no DOE de 16/07/2026 e de acordo com o processo nº 22001.135141/2026-12, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisção de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água Mineral, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1216,36 (mil duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Lourenço de Freitas. CONTRATADA: Maria Socorro Esmeraldo Moura. TESTEMUNHAS: 01.ELIZIANE DOS SANTOS SILVA. 02.FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133751/2026-81 /PRÉ - RESERVA: 1468688

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES, CRATO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Tarciana Correia de Moura; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 28/2026 publicado no DOE de 05/08/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.127359/2026-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante