DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126389/2026-92/IG: 146823700

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, situada(o) na Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA ; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/11535 publicado no DOE de 25/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.126389/2026-92, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA COZINHA - ÁREA DE PREPARO E COCÇÃO, da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.733,32 (Trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), que representa 33,75% (trinta e três virgula setenta e cinco por cento), e será pago em 3ª ( terceira) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/08/2026 até 07/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 / 0 8 / 2 026; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IG: 22001.124701/2026-11/IG: 147160100

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada na na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Mauriti, n° 50, CEP: 60.426-200, Bairro Damas, Fortaleza-CE, Fone: (85) 9849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38 CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 17/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.124701/2026-11 e regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta da Quadra, da Escola Ensino Médio Em Tempo Integral Santa Tereza, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor contratual, será acrescido em R$ 23.022,50 (vinte e três mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALERIA SOARES DA SILVA , 2- LUIS FERNANDO DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106365/2026-17/IG: 145679100

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, com o endereço _Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES; V - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 007/2025 publicado no DOE de 08 DE ABRIL DE 2025 e de acordo com o NUP nº 22001.128328/2024-06 e regulamentado nos Art. 105 e Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, a partir de 08/04/2026 até 07/04/2027.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2026 até 14/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02- ANTÔNIA SILVIA SOARES. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129717/2026-11/IG: 1467054

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-31, com o endereço Assentamento Pedra e Cal, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Viginia Nazário de Almeida; III - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará,; IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARICELIO LEANDRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP Nº 2025/32204) publicado no DOE de 28/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.146969/2025-15. Aditivo Nº 01/2026, e regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama-Ceará,; VIII - OBJETO: O presente aditivo de Nº 01/2026, tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO - CONSTRUÇÃO DE POCILGA, AVIÁRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da redefinição da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de julho de 2026 até 18 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, ARICELIO LEANDRO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Chaiane Laly Gomes Lemos. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR