DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

49

CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, Nº 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, portadora do RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF Nº 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025, publicado no DOE de 31/03/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 111 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 15 de abril de 2026 até 29 de junho de 2026, de acordo com o Parecer Técnico e Despacho ambos emitidos pela SOP, datados em 24/06/2026, fls. 67/70. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 05 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS . Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2025/NUP 43022.011299/2025-49 IG: 1468565000 SACC: 1380145

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA , estabelecida na Av. Desembargador Moreira n° 2120, sala 12001 – Bairro , CEP: 60.170-000 Fortaleza-CE, Inscrita no CNPJ nº 09.426.420/0001-09, por intermédio de seu representante legal o Sr. BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, engenheiro civil CREA 2216-D/CE, portador da célula de identidade n° 2002002247949 – SSP/CE e CPF n° 017.922.613-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2025, publicado no D.O.E de 17.07.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no valor de R$ 1.452.293,17 (um milhão, quarenta e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e dezessete centavos), supressão de R$ 35.683,07 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) que corresponde a 0,30% (doze vírgula nove por cento) do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 1.416.610,10 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e dez reais e dez centavos), que corresponde a 11,79% (onze vírgula setenta e nove por cento) do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 8/58, 59/108, 423/426 e 431, OFÍCIO Nº 003092/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 373, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 434/435, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133912/2026-37/IG: 146974400 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, com o endereço na Av. Paulo Maurício Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlos Alberto Pereira; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 02/2025 publicado no DOE de 08/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.133912/2026-37 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (SESSENTA) dias, a partir de 08/08/2026 até 05/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (SESSENTA) dias, a partir de 08/08/2026 até 05/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Pereira - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcos Ramon Alves Diniz, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133496/2026-77/IG: 146840300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/047946 com endereço Rua Irmã Bazet nº 210, Itaoca, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cleuton Gomes BarbosaR; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0004/2026 publicado no DOE de 07/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.027915/2026-32, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. Onde se lê: “ R$ 179.318,80 (cento e setenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).” Leia-se: “ R$ 179.319,80 (cento e setenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/08/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA, 02- FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR