DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: KARLA DA SILVA PEREIRA- CONTRATANTE – FRANCISCO ALVES DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133569/2026-21/IG: 1470184

CONTRATANTE: A(O) EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Rua Oliveira Filho 1576, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na 11.224.603/0001-93 , e a, com sede na a Av São Vicente de Paula, nº 440 Araturi - Caucaia - Ce, CEP:62.748-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha de 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/28490, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/28490 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111344/2026-13/IG: 1459000

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DO REIS, situada na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/032914, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srº ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 267 SL4, Itaitinga, CEP: 61.880-047, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60.126,00 (sessenta mil, cento e vinte seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108336/2026-90/IG: 1462768

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na RUA LAGOA ENCANTADA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , com sede na RUA DO CAMPO 193 BAIRRO CAPUAN, CAUCAIA CE, CEP: 61615-180, Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22522, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22522 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.815,00 (MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.33903050000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – CARLINE ALVES – CONTRATADA - KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUBI SILVA ALVES , 02- KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119817/2026-21/IG: 1469977

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na, R Rita Maria Da Gloria, Nº10 - Lote Loteamento Planalto Do Sol – Granja-Ce, CEP: 62.430-000, Fone: 85 3034-3408, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25526, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25526 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos