DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 57

e quarenta) dias, partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.473,50 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133477/2026-41/IG: 1469052

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Deputado Castelo de Castro, nº 206-A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034-2697/ (85) 98798-3312, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0670 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106810/2026-49 IG 1469491

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 22 de Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de P a c u j á /CE, CEP. 62.180-000, Telefone (88) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA , situada à Travessa Santa Luzia, 63, bairro Cariré Velho, município de Cariré/CE., CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob Nº 53.709.976/0001-02, representada neste ato pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 55.850,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - José Edilson de Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Elivania Maria de Sousa 2 - Antônio Gracivaldo Magalhães Alves Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118345/2026-99/IG-1469432

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Wilson Gonçalves,estabelecida àPraça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/ - nº,Bairro Pimenta,Município de C r a to /CE, CEP: 63.105.390Telefone (88)3102-1272, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0615-07daqui por diante denomina dasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: (COAFARCE – COOPERATIVADA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ) , situado à Rua Luíz Gozaga, 107, Bairro: Limoeiro,município de Juazeiro do Norte - CE, CEP 63.030.285 inscrita no CNPJ sob Nº56.379.645/0001- 31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da LeiFederal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive aResolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.440,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339 030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura- CONTRATANTE – THIEGO FELICIANO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083863/2026-84/IG-1455512

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa, situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacoara, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0835-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA GABRIEL VASCONCELOS, Nº 257, Bairro: CORREGUINHO, CEP: 62570-000, BELA CRUZ– Ceará, Fone: (88) 9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/17951, Termo de Participação Nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/17951, Termo de Participação Nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/17951 e Termo de Participação Nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução