DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 24 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.122240/2026-34/ IG: 1468933

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: 62.459.481 VITORIA ALVES LIMA , com sede na Rua B, nº. 51, Maraponga, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-755, Fone: (85) 98947-6858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.459.481/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Vitória Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2026, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2026 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.931,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - CONTRATANTE – Vitória Alves Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118138/2026-34/IG-1469436

CONTRATANTE: EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Ver. José Afonso Parente, 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: LIMAK - COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE , inscrita no CNPJ sob Nº 04.584.352/0001-92, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, nº 302, Bairro Centro, Município Sobral/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Fabio Silva Cordeiro de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25174, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25174, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25174 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE – Fabio Silva Cordeiro de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104745202617/IG:1462910

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição,Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: M & M A N D R A D E C O M E R C I O V A R E J I S T A D E P R O D U T O S EIRELI com sede na Rua: Mozart Pinto, n° 165 Centro em Canindé-CE, CEP: 62700000, Fone: (85) 9 87340843 e 33432044,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº15368126000190 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Francisco Luis Almeida dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21416 Termo de Participação nº12/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21416 e o Termo de Participação nº 12/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (_TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.255,39 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5000 0.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE, Francisco Luis Almeida dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS , 02 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA . Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR