DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104924/2026-54 IG 1463188

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, 105, VILA NOVA – PENTECOSTE/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na RUA VITAL BRASIL, N° 768, BONSUCESSO, FORTALEZA/CE, CEP: 60541-705, Fone: (85) 3483-7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a), MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇO FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO (ESTÁGIO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21427, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21427 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33,474.60 (TRINTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414 . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELTON LUZ LOPES CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - SUELI MARINHO TEIXEIRA 2 - JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096613/2026-12/IG-1460331

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro: Vicente Pinzon Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro – Fortaleza/Ce- Cep. 60.110-140 telefone: (85) 99630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Limpeza de 03 caixas de água de 22.000 l serão 02 execuções e mão de obra e por conta da empresa) dedetização e Capinagem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 2026/19002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 026/19002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 2026/19002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos- CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098356/2026-45/ IG: 1462536

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: PEDRO YCARO ARAUJO VASCONCELOS , com sede na Rua Abel Queiroz, Nº 1361, Santa Luzia, Canindé/Ce, CEP: 627000-00, Fone: (85) 99737-0984, inscrita no CNPJ sob o nº 46.352.417/0001- 14 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ycaro Araújo Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20250, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20250 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.448,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.3390 39.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Pedro Ycaro Araújo Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135302/202678 - IG - 1469205

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida à Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, CEP: 62.365-000, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RUAIS DE SÃO BENEDITO (COOPSB) , com sede na rua Coronel Tibúrcio, município de São Benedito, CEP: 62370-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 86.800,00