DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

73

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113705202666/PRE-RESERVA : 1465322

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07 , neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-BEBEDOURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2026 (COEP Nº 2026/23940 ) e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2026 (COEP Nº 2026/23940 ) e Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2026 (COEP Nº 2026/23940 ) e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após publicação do D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.697,94 (Mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves , CONTRATADA-Elizabeth dos Santos Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115359/2026-51/PRÉ - RESERVA: 1469712

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, Parambu- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0269-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens (contratação de pessoa jurídica) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25305 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25305 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.299,00 (Quinze mil, duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1 3.339039.50000.0 - 19010 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva. CONTRATADA: Naime Cavalcante Aur. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. 02.FRANCISCO CÁSSIO MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122386202680/PRE-RESERVA : 1464984

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pela Sr.(a) Camila Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 37.590,80 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Suziê Maria de Albuquerque , CONTRATADA-Camila Clementino dos Santos e TESTEMUNHAS 01-José Wilson da Silva , 02-Rogério Queiroz Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072457202696/PRE-RESERVA : 1468208 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o No 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de prestação de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11810, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11810, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11810 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALVERLUCY DA SILVA MARTINS , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR