DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135998/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1469757

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, Município de Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: AGRICULTORA MARIA APARECIDA ALMEIDA DE FREITAS , inscrita no CPF sob n.º 637.838.603-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Almeida de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.356,90 (Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.14.339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva. CONTRATADA: Maria Aparecida Almeida de Freitas. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Lidiane Soares. 02.Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134679/2026-00/PRÉ - RESERVA: 1469296

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral o Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA: M&F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 339030 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26170 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26170 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.937,00 (Três mil, novecentos e trinta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.10.339030.50000.0 - 18175. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO. 02.ADRIANA CRUZ NUNES. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107715/2026-62/PRÉ - RESERVA: 1463638

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 129.934,33 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Herbty Marques Gomes. CONTRATADA: FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. e 1. Testemunha: Fabiano Pereira de Freitas. 2. Testemunha: José Valdir dos Santos Souza. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103469/2026-70/PRÉ - RESERVA: 1469024

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA , inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 164.502,80 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Loiola Frota. CONTRATADA: José Edilson de Brito. e Testemunhas: 01.Vanessa Ávila Vasconcelos Félix. 02.Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR