DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 337/2026 IG Nº1466796

PROCESSO Nº : 47001.014855 / 2026-19 OBJETO: contratação direta da artesã ARETHUZA UCHOA RODRIGUES, inscrita no CPF n° 279.xxx. xxx-45, detentora da Identidade Artesanal nº 54729, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.610,00 ( Mil, seiscentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014855/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ARETHUZA UCHOA RODRIGUES , inscrita no CPF n° 279.xxx.xxx-45, detentora da Identidade Artesanal nº 54729. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 338/2026 IG Nº1466502

PROCESSO Nº : 47001.014572 / 2026-77 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) REGINA CELIA CARVALHO BARBOSA, inscrito(a) no CPF n° 165.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 27641, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.894,40 ( Três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.45 9062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014572/2026-77, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : REGINA CELIA CARVALHO BARBOSA , inscrito(a) no CPF n° 165.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 27641. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 339/2026 IG Nº1466443

PROCESSO Nº : 47001.014563 / 2026-86 OBJETO: contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO IMÓVEL MACEIÓ – ARRIMA, inscrita no CNPJ 01.187.106/0001-09, com Identidade Artesanal nº 15691, representada por sua presidente ANA CARINE FÉLIX DOS SANTOS, detentora da Identidade Artesanal nº 54789, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 13.290,00 ( Treze mil, duzentos e noventa reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014563/2026-86, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO IMÓVEL MACEIÓ – ARRIMA , inscrita no CNPJ 01.187.106/0001-09, com Identidade Artesanal nº 15691, representada por sua presidente ANA CARINE FÉLIX DOS SANTOS, detentora da Identidade Artesanal nº 54789. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 18 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Central de Concorrências - CCC cumpriu todas as exigências do procedimento da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260005/SPS/CCC, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, vem adjudicar e homologar a licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com as Normas das Políticas de Aquisições do BID, segundo autoriza o artigo 1º, § 3º da Lei 14.133/2021, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor do CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , com o valor global, incluindo os impostos, de R$ 3.944.785,59 (três milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Comissão Central de Concorrências - CCC cumpriu todas as exigências do procedimento da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260004/SPS/CCC, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, vem adjudicar e homologar a licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com as Normas das Políticas de Aquisições do BID, segundo autoriza o artigo 1º, § 3º da Lei 14.133/2021, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor do CONSÓRCIO IGC/ GRANITO (IGC EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o valor global, incluindo os impostos, de R$ 3.545.602,27 (três milhões quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos). Fortaleza, 21 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº93/2021

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada Locatária, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sandro Camilo Carvalho, e a empresa IRACEMA LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 10.991.120/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Lima Vasconcelos, RESOLVEM rescindir amigavelmente o Contrato acima referido, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.017042/2026-81. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a rescisão amigável do Contrato nº93/2021 , o qual tem como objeto é a locação do imóvel situado na Rua Capitão Melo, nº 3883, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, para funcionamento da Casa da Criança e Adolescente, equipamento desta Secretaria da Proteção Social. RESCISÃO: Por força da presente rescisão, a CONTRATANTE dá por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira na data da assinatura deste termo. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social– SPS e Marcelo Lima Vasconcelos - IRACEMA LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA