DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 111

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.807/2025 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023. CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , arrematante dos itens 01 e 02 e FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA, arrematante do item 03. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº 2026/26351. Fortaleza/Ce, 11 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 332/2026 IG Nº1466098

PROCESSO Nº : 47001.014253 / 2026-61 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JACINTA FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF n° 201.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3263, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 28.542,00 ( Vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014253/2026-61, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : JACINTA FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO , inscrito(a) no CPF n° 201.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3263. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 13 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 333/2026 IG Nº1466094

PROCESSO Nº : 47001.014251 / 2026-72 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) ANTÔNIA MAGALHÃES DE MOURA, inscrito(a) no CPF n° 673.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 32249, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.710,00 ( Um mil, setecentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014251/2026-72, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ANTÔNIA MAGALHÃES DE MOURA , inscrito(a) no CPF n° 673.xxx.xxx-25, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 32249. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 13 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 334/2026 IG Nº1466516

PROCESSO Nº : 47001.014573 / 2026-11 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA GEOVANIR BEZERRA LEITAO, inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47183, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27177 47200003.11.691.271.10728.12.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014573/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MARIA GEOVANIR BEZERRA LEITAO , inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47183. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 335/2026 IG Nº1467485

PROCESSO Nº : 47001.015505 / 2026-70 OBJETO: contratação direta do artesão DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor da Identidade Artesanal nº 56962, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 10.780,00 ( Dez mil, setecentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015505/2026-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : artesão DAMIÃO SEVERIANO LEITE , inscrito no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor da Identidade Artesanal nº 56962. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 336/2026 IG Nº1467474

PROCESSO Nº : 47001.015465 / 2026-66 OBJETO: Contratação direta da artesã EMANUELE MONTEIRO COELHO, inscrita no CPF n° 060.776.103-21, detentora da Identidade Artesanal nº 54697, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.280,00 ( Quatro mil, duzentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015465/2026-66, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : EMANUELE MONTEIRO COELHO , inscrita no CPF n° 060.776.103-21, detentora da Identidade Artesanal nº 54697. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 17 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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